Todos os cidadãos europeus que pretendem visitar o Reino Unido para turismo, negócios ou estudo (até seis meses) necessitam de uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA na sigla em inglês) antes de viajar. Desde 5 de março que o pedido pode ser feito online e o processo é simples. Basta, para tal, preencher um requerimento através da app ETA do Reino Unido ou no website do Governo do Reino Unido, fornecer os dados pessoais e do passaporte; partilhar uma foto digital (tipo passaporte), responder a questões de segurança e pagar uma taxa de dez libras, ou seja, 12 euros.
A partir desta quarta-feira, 2 de abril, os cidadãos europeus, incluindo os portugueses (a 9ª nacionalidade com maior número de residentes estrangeiros em Inglaterra e no País de Gales), vão ter de apresentar a Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) para entrar no Reino Unido. A autorização especial pode ser pedida através do site do Ministério da Administração Interna britânico ou da aplicação criada para o efeito, disponível na App Store e Google Play.
De acordo com o governo, os turistas terão de pedir a autorização com antecedência, uma vez que pode demorar até três dias a ser concedida. Ocasionalmente, “pode demorar mais de três dias úteis”, alertam as autoridades do Reino Unido.
O pedido é feito de forma digital em cerca de 10 minutos, através da aplicação da ETA ou do site oficial do Governo do Reino Unido. Após a aprovação, a ETA fica digitalmente associada ao seu passaporte, sem necessidade de apresentar documentos na chegada.
Basta preencher um requerimento com os seus dados pessoais, partilhar uma foto digital, responder a algumas perguntas e pagar a taxa. Não é necessário fornecer informações sobre a viagem.
Cada viajante deve candidatar-se separadamente e as decisões podem ser recebidas em momentos diferentes, mesmo que as candidaturas sejam feitas ao mesmo tempo.
O Governo britânico destaca que a ETA não é um visto, apenas uma autorização para viajar para o Reino Unido. Para estudar, trabalhar ou casar no país, continua a ser necessário solicitar um visto.
O sistema exige o registo dos dados pessoais e biométricos nesta aplicação e o pagamento de uma taxa que atualmente é de 10 libras (aproximadamente 12 euros), mas aumentará para 16 libras (cerca de 19 euros) a partir de 9 de abril. A apresentação da ETA estende-se a todos os cidadãos, incluindo menores, como bebés e crianças.
Os conselhos do Governo britânico
O Governo britânico aconselha as pessoas a pedirem a autorização através do site ou da aplicação oficiais e deixa um alerta: “Outros sites podem cobrar mais”. O correspondente da SIC no Reino Unido, Emanuel Nunes, adianta que vários sites e agências estão a prestar este serviço, mas cobram muito mais que o valor oficial. Em alguns casos, 10 vezes mais daquilo que cobra o Governo britânico.
Mas há exceções. Assim, não necessita dessa autorização: Quem tiver um visto; Quem tiver permissão para viver, trabalhar ou estudar no Reino Unido; Quem fizer escala num aeroporto do Reino Unido e não passar pelo controlo fronteiriço – neste caso, deve consultar a companhia aérea para confirmar; Cidadãos britânicos e irlandeses; Quem tiver um passaporte dos territórios ultramarinos britânicos; Quem tiver um passaporte britânico (ultramarino); Quem tiver dupla nacionalidade (britânica ou irlandesa) e um passaporte válido; Os residentes na Irlanda que viajarem a partir da Irlanda, Guernsey, Jersey ou Ilha de Man; Crianças que viajem ao abrigo de um protocolo de viagens escolares França-Reino Unido; e Quem estiver isento do controlo fronteiriço.
Dois anos de validade
A ETA terá dois anos de validade, o que garante que o turista possa viajar para o Reino Unido durante esse período (e até seis meses de duração), sem precisar de uma nova autorização.
A autorização poderá ser rejeitada com base em antecedentes criminais ou risco e, mesmo garantida, o turista pode ser impedido de entrar no país.
Este novo sistema é semelhante ao que já é usado por países como os Estados Unidos, Canadá ou Austrália, e ao futuro Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), que a União Europeia ainda não tem data para lançar.
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