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Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional Afastado após Acusações de Coerção Sexual

Karim Khan nega acusações de tentativa de coacção sexual contra assistente. TPI anuncia afastamento temporário do procurador-geral durante investigação

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, afastou-se temporariamente das suas funções na sequência de uma investigação interna sobre alegada má conduta sexual. A decisão foi comunicada esta sexta-feira pelo próprio tribunal, num momento delicado para a instituição e para o magistrado em causa.

Em causa estão acusações graves apresentadas no ano passado por uma assistente do tribunal, que afirmou ter sido alvo de assédio sexual persistente por parte de Karim Khan. Segundo a denúncia, o procurador-geral terá tentado coagir a funcionária a manter uma relação sexual durante mais de um ano e terá ainda tocado no corpo da vítima contra a sua vontade.

Karim Khan rejeitou veementemente todas as acusações, afirmando que não cometeu qualquer acto impróprio e classificando os relatos como infundados. No entanto, optou por se afastar temporariamente do cargo, permitindo que a investigação decorra sem qualquer interferência ou suspeita de obstrução.

A denúncia terá sido formalizada em maio do ano passado por dois colegas da alegada vítima, em quem esta confiou, conforme revelou uma investigação da agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP). A apresentação da queixa coincidiu com um dos momentos mais controversos do mandato de Khan, quando este solicitou mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e três líderes do grupo palestiniano Hamas, acusados de crimes de guerra no contexto do conflito israelo-palestiniano.

A decisão de Karim Khan de se afastar surge numa altura crítica para o TPI, que se encontra sob crescente escrutínio internacional. A investigação interna irá agora decorrer de forma independente, com o objectivo de apurar os factos e salvaguardar a integridade da justiça internacional.

Até à conclusão do inquérito, não foram divulgadas informações sobre quem assumirá interinamente as funções de procurador-geral do TPI. O tribunal limitou-se a confirmar o afastamento temporário de Khan, reiterando o seu compromisso com os princípios de imparcialidade, transparência e respeito pelos direitos humanos.

A comunidade internacional aguarda com atenção os próximos desenvolvimentos deste caso, que poderá ter implicações profundas na credibilidade do mais alto órgão de justiça penal internacional.

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