Quatro em cada dez contratos de arrendamento nos bairros municipais de Lisboa encontram-se em dívida, totalizando 9.992 contratos de um universo de 21.625, conforme revelou esta sexta-feira a empresa municipal Gebalis. Até ao final de janeiro, o valor total da dívida ascende a 44,96 milhões de euros, representando um peso significativo nas finanças da gestão habitacional da cidade.
A dívida acumulada, que afeta principalmente os contratos de arrendamento apoiado e não habitacional, reflete um problema crónico que a Gebalis tem tentado mitigar ao longo dos anos. Em comparação com o final de 2021, a dívida total foi reduzida em cerca de 300 mil euros, passando de 45,29 milhões para os atuais 44,96 milhões de euros. Embora tenha havido uma diminuição no montante da dívida em 2024, a evolução da situação entre 2010 e 2024 mostra um crescimento substancial, com um aumento que mais do que duplicou, passando de 22,31 milhões de euros para 45,07 milhões.
A empresa municipal, responsável pela gestão de 66 bairros em Lisboa, detalha que dos 9.992 contratos em dívida, a grande maioria pertence ao arrendamento apoiado ou não habitacional, com um valor total de 44,63 milhões de euros. Os contratos de renda acessível representam apenas 331 mil euros do total da dívida.
A situação da dívida, que se prolonga em média por 45 meses, tem sido alvo de ações para tentar evitar que as famílias entrem em ciclos de endividamento crónico. Em resposta a esta problemática, a Gebalis implementa estratégias de recuperação de dívida, incluindo a mobilização das equipas de intervenção local que atuam diretamente com os devedores, com o objetivo de ajustar as rendas conforme a situação socioeconómica das famílias.
Em 2024, foram realizados 1.675 ajustes de contratos de arrendamento, com redução pontual ou definitiva das rendas, como forma de aliviar a carga financeira de algumas famílias. A empresa também tem procurado estabelecer acordos de liquidação da dívida com prazos mais acessíveis, com 3.381 acordos em vigor, dos quais 61% estão a ser cumpridos.
Apesar dos esforços, a Gebalis alerta para o risco de que o crescimento incontrolado da dívida possa gerar desigualdades entre os moradores, afetando a estabilidade financeira da empresa e a coesão das comunidades nos bairros municipais. Para a empresa, a gestão responsável da dívida não é apenas uma questão financeira, mas também de justiça social, garantindo que todos os moradores contribuam de forma justa para a sustentabilidade do parque habitacional.
Em termos de medidas mais drásticas, desde 2021, a Gebalis tem realizado 131 “desocupações coercivas” dos imóveis arrendados, com base em dívidas ou outras infrações graves, como o mau uso dos espaços ou a violação das normas de convivência nos bairros municipais.
Neste contexto, a empresa reitera a importância de um acompanhamento precoce e de soluções de apoio, como os planos de pagamento faseado e os ajustes nas rendas, como forma de evitar que a dívida se torne irrecuperável e comprometa a qualidade de vida nas comunidades.
