Em 2024, os distritos de Castelo Branco, Guarda e Portalegre registaram um aumento da violência doméstica, com 1 671 participações, sobretudo de agressores homens. Os menores vulneráveis são cada vez mais afectados, levando filhos e netos a serem acolhidos por instituições.
O distrito de Castelo Branco registou 667 participações por violência doméstica em 2024, contra 598 em 2023, o que representa um acréscimo de 11,5 por cento. Na Guarda, as participações subiram de 447 para 502, um crescimento de 12,3 por cento. Já no distrito de Portalegre, embora não haja número absoluto divulgado, sabe-se que a criminalidade violenta, incluindo a doméstica, seguiu a tendência de aumento no Alentejo, acima da média nacional, que teve uma ligeira diminuição global da violência doméstica de 0,8 por cento.
No país, mais de 30 000 participações de violência doméstica foram registadas em 2024, mantendo-se como o terceiro tipo de crime mais reportado e o mais frequente entre os crimes contra pessoas, representando 33 por cento do total. Em Beira Interior, o crescimento contrasta com a queda nacional.
Comparação com década anterior
Há dez anos, em 2015, os agressores identificados eram 85 por cento homens e 15 por cento mulheres, números típicos nas estatísticas nacionais. Em 2024, apesar de não existirem dados distritais específicos sobre o perfil dos agressores, a tendência nacional mantém-se, com predominância masculina entre os agressores e feminina entre as vítimas.
Filhos e netos menores vítimas ou vítimas colaterais de violência acabam frequentemente colocados sob guarda de entidades como a Misericórdia, a Segurança Social e instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Em Castelo Branco, Guarda e Portalegre, muitos menores são acolhidos temporariamente em lares ou residências de emergência, onde recebem apoio psicológico e escolar. O acompanhamento técnico é feito por equipas multidisciplinares locais que trabalham em parceria com os serviços de protecção social.
As IPSS regionais, como as Misericórdias da Guarda e de Castelo Branco, recebem crianças por decisão judicial e asseguram cuidados básicos, estabilidade e apoio psicossocial até ao regresso seguro à família ou à colocação em famílias de acolhimento.
Quando há risco grave para a integridade física ou psicológica de crianças envolvidas em contextos de violência doméstica, a decisão de as retirar do meio familiar é tomada pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) ou, em casos urgentes, pelo Ministério Público ou tribunais de família e menores. Estas entidades actuam com base em relatórios técnicos da Segurança Social, forças de segurança e serviços de saúde, avaliando cada situação caso a caso. O objectivo prioritário é proteger os menores, ainda que temporariamente, até ser possível garantir um ambiente familiar seguro.
Nos distritos de Castelo Branco, Guarda e Portalegre, os menores são maioritariamente acolhidos por instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência de lar de infância e juventude, como as Misericórdias locais, os Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e as associações de protecção à infância reconhecidas pela Segurança Social. A Santa Casa da Misericórdia da Guarda, por exemplo, acolhe dezenas de crianças em situação de emergência, oferecendo alojamento, alimentação, apoio psicológico, acompanhamento escolar e actividades educativas. Em Castelo Branco, instituições como o Lar da Criança e do Jovem e o Centro de Acolhimento Temporário Nossa Senhora da Piedade desempenham papel semelhante. Em Portalegre, destacam-se a Associação de Apoio à Criança e ao Jovem e o Centro de Acolhimento Aboim Ascensão, referência nacional com articulação regional.
Estas crianças permanecem nas instituições por períodos variáveis, que podem ir de dias a vários meses, enquanto decorre o processo judicial ou se identificam familiares aptos a reassumir a guarda, ou, em último caso, famílias de acolhimento.
Medidas das autarquias em 2025
As câmaras municipais e juntas locais implementaram várias medidas para combater a violência doméstica:
● Criação de protocolos com forças de segurança (GNR e PSP) para respostas mais rápidas a ocorrências
● Estabelecimento de gabinetes de apoio à vítima integrados em serviços municipais e parcerias com IPSS
● Formação de agentes locais, professores e assistentes sociais na detecção precoce de casos
● Campanhas de sensibilização dirigidas à comunidade
● Linhas telefónicas municipais de apoio e encaminhamento
● Criação de casas de abrigo municipais em articulação com IPSS e Misericórdias
● Oficinas de parentalidade e cursos de competências parentais para famílias em risco
● Ações de mediação familiar em articulação com os tribunais de família e menores
● Integração em redes regionais de combate à violência de género com planos locais de igualdade
A violência doméstica mantém-se em crescimento nos distritos da Beira Interior, contrariando a descida nacional. As principais vítimas continuam a ser mulheres, agredidas por homens, com impacto directo sobre os menores. As respostas locais reforçaram-se com estruturas de acolhimento, formação especializada e iniciativas de prevenção, numa tentativa de travar um problema que permanece estrutural.
