A associação ambientalista Zero manifestou forte oposição à proposta do PCP para o Orçamento do Estado de 2025 (OE2025), que prevê a redução da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) para aterro aos valores praticados em 2020. A proposta, que será votada na próxima terça-feira em sede de especialidade, estipula um valor de 11 euros por tonelada a partir de 1 de janeiro.
O PCP justifica a proposta referindo-se aos impactos negativos do aumento da TGR desde 2022 na gestão de resíduos e no custo para os consumidores, agravado pelo contexto de subida geral dos preços. Contudo, a Zero considera esta medida um retrocesso ambiental.
Em comunicado, a associação sublinhou que a redução da TGR prejudicará os esforços de Portugal para atingir a meta comunitária de reciclagem de 55% até 2025, quando o país reciclou apenas 22% dos resíduos urbanos em 2023. “Cada ponto percentual a menos na reciclagem representa um desperdício de recursos fundamentais, redução de emprego e aumento dos impactos ambientais”, alertou a Zero.
Riscos ambientais e económicos
A TGR foi criada para incentivar práticas mais sustentáveis, tanto por operadores económicos como por consumidores. Segundo a Zero, a redução da taxa enviaria “um sinal errado e injustificado”, especialmente no contexto da recente decisão do Governo de aumentar os apoios financeiros às autarquias para recolha seletiva de embalagens, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024.
A associação defende que a manutenção da TGR nos atuais 30 euros por tonelada é essencial para estimular investimentos que promovam a reciclagem. Além disso, propõe que a taxa para a valorização energética (como incineração com aproveitamento de energia) suba de 7 euros para 17,5 euros por tonelada, e que a TGR permaneça nula para operações de valorização orgânica de resíduos, de modo a evitar o envio de materiais recicláveis para aterros ou incineração.
Evolução da Taxa de Gestão de Resíduos
Nos últimos anos, a TGR sofreu aumentos significativos, duplicando de 11 euros para 22 euros por tonelada em 2021. Em 2023, subiu para 25 euros, e atualmente está fixada em 30 euros por tonelada. Caso a proposta do PCP seja rejeitada no parlamento, prevê-se um aumento para 35 euros por tonelada em 2025, conforme o estipulado pela Agência Portuguesa do Ambiente.
A Zero conclui que qualquer recuo na TGR comprometeria o alcance das metas ambientais e sociais, reiterando a necessidade de políticas que incentivem uma gestão de resíduos mais sustentável e alinhada com os objetivos comunitários.
){kind=link}