Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutem até 18 de Maio, na província angolana de Benguela, o “Combate ao Trabalho Infantil, “Eliminação do Trabalho Forçado, Inspeção do Trabalho, Segurança Social e Saúde e segurança no trabalho”.
Participam do evento os nove Estados-membros da CPLP, reunidos sobre o signo “Por uma Justiça Social e Trabalho Digno para Todos”.
De 16 a 18 de Maio, Benguela, uma das regiões do litoral de Angola, acolhe a 15ª Reunião dos ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que está avaliar o “Combate ao Trabalho Infantil, Inspeção do Trabalho, Segurança Social e Saúde e segurança no trabalho”.
Ao discursar na abertura do certame, a ministra angolana da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social diz ser necessário renovar o compromisso da erradicação do trabalho forçado e infantil, no seio da CPLP.
Na opinião de Teresa Rodrigues Dias, Angola tem materializada a eliminação do trabalho contra menores, no âmbito do Plano de Ação de Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI), criado por via do Despacho Presidencial n.º 168/21, de 14 de Outubro.
A governante descreve que a reunião dos responsáveis do Trabalho e Assuntos Sociais tem como objectivo principal garantir a materialização de projectos que visam contrapor as preocupações que mexem com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“Auguramos que saiamos deste encontro com estratégias bem definidas para o alcance dos anseios da nossa comunidade. Assumimos que Angola é membro de pleno direito da CPLP, e cumpre com as obrigações emanadas da constituição desta organização, desde a sua criação a 17 de Julho de 1996”, lembrou à ministra angolana ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Por sua vez, o diretor Executivo para Cooperação da CPLP, Manuel Lapão, espera que os debates da 15ª Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais produzam estratégias que consolidem uma agenda relevante para toda Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Segundo Manuel Lapão, o contributo e propostas emitidas pelos diferentes pontos focais, que deram início ao projeto que vai ser aprovado pelos ministros no fim da reunião, vão procurar unir uma “agenda com grandes desafios globais”.
“A CPLP é composta por nove Estados-membros de diferentes países, com o objectivo de exprimir diferentes pluralidades, procurado unir continuamente a sua agenda com os grandes desafios globais”, referiu.
Manuel Lapão sustentou que é possível reforçar a coordenação entre os Estados-membros, comunidade internacional e os parceiros em desenvolvimento para partilha de metodologias e modelos associados à governança global de políticas públicas sobre trabalhos sociais.
“Acreditamos que esse processo pode ser mais efetivo por via do fortalecimento da cooperação, num espírito de solidariedade e responsabilidade partilhadas, que nos permitem acelerar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, sublinhou o diretor executivo para a cooperação da CPLP.
Os participantes do encontro, que termina na quinta-feira, 18, vão, também, abordar a abertura de um Escritório-País da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Angola, para servir os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
