O Governo português propôs a implementação de seis pórticos nas vias de acesso à Via de Cintura Interna (VCI) no Porto, como medida para reduzir a circulação de veículos pesados, com o objetivo de mitigar o congestionamento nesta importante artéria da cidade. A proposta foi revelada inicialmente através de uma publicação do Ministério das Infraestruturas nas redes sociais, a qual foi posteriormente apagada.
A solução apresentada, que foi discutida em reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), prevê a instalação de dois pórticos no sul, junto à Ponte da Arrábida e à Ponte do Freixo, e quatro pórticos no norte, localizados nas autoestradas A28, A3, A43, e na Estrada Nacional 13, antes das saídas para a VCI, ainda fora dos limites do município do Porto.
Segundo o mapa apresentado, a proposta inclui também a criação de uma taxa de atravessamento da VCI durante determinados períodos, com uma isenção de portagem na Circular Regional Exterior do Porto (CREP, também conhecida como A41) para os veículos pesados. A ideia é não penalizar os movimentos que tenham origem ou destino na cidade do Porto, mas sim desencorajar o trânsito de pesados de mercadorias que apenas atravessam a cidade.
Apesar da divulgação, o Ministério das Infraestruturas sublinhou que, neste momento, a proposta ainda não é definitiva. A criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, será responsável por avaliar várias alternativas apresentadas pelo Governo e pelos municípios da região, com o intuito de melhorar a fluidez do tráfego na VCI. Esse grupo de trabalho contará com a participação de representantes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Infraestruturas de Portugal.
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, afirmou que o grupo de trabalho deverá começar a definir as medidas necessárias para reduzir o tráfego de passagem pela cidade do Porto, tanto no sentido sul-norte como no sentido norte-sul, e garantiu que ainda não há consenso sobre as medidas a serem adotadas. O prazo estipulado para a definição das soluções é de seis meses, com o objetivo de chegar a decisões acordadas entre o Governo e as autarquias da AMP.
Além disso, Pinto Luz revelou que o Governo está a trabalhar para tornar a autoestrada A41/CREP “tendencialmente gratuita” para os veículos pesados de mercadorias, com o intuito de desviar o tráfego da VCI. O ministro estimou que as tarifas de portagens para os pesados possam ser reduzidas já em janeiro de 2026, com a isenção a aplicar-se principalmente em períodos fora das horas de pico.
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, também manifestou o seu apoio à medida, afirmando que a isenção de portagens não deve ser aplicada durante as horas em que o tráfego na VCI é mais intenso. Segundo o autarca, “não faz sentido tornar gratuito o tráfego de pesados nas primeiras horas da manhã”, referindo-se ao período entre as 03:00 e as 04:00.
No que diz respeito à redução do tráfego de pesados na VCI, o ministro das Infraestruturas apontou que a medida poderá reduzir entre 16% a 20% o número de veículos pesados a circular pela via. As alterações anunciadas visam, assim, melhorar a circulação e reduzir o impacto ambiental, contribuindo para uma cidade mais fluida e menos congestionada.