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António Costa eleito presidente do Conselho Europeu

Numa decisão histórica para Portugal e segundo a notícia avançada em “primeira mão” pela SIC,  António Costa foi eleito presidente do Conselho Europeu, marcando um novo capítulo na política europeia. A eleição, que ocorreu nesta quinta-feira, foi decidida por uma maioria qualificada dos líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia, reunidos em Bruxelas

Com esta eleição, Portugal torna-se o único país a ter alcançado a liderança das três principais instituições internacionais: o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e as Nações Unidas. António Costa tomará posse em dezembro, sucedendo ao belga Charles Michel, que esteve no cargo desde 2019.

De acordo com os Tratados da União Europeia, o presidente do Conselho Europeu é eleito por um período inicial de dois anos e meio, com a possibilidade de renovação do mandato. António Costa irá liderar a instituição que reúne os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, desempenhando um papel de suma importância na definição da agenda política e nas decisões estratégicas da UE.

Além da eleição de António Costa, foram também propostas Ursula von der Leyen para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia e a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária. No entanto, ao contrário da eleição do presidente do Conselho Europeu, essas nomeações precisam ser confirmadas pelo Parlamento Europeu.

Costa, o político irrequieto e persistente que chegou a Bruxelas

Benfiquista, agnóstico, casado e com dois filhos, António Costa é definido como um político seguro de si, irrequieto e persistente, sendo elogiado pela habilidade política e capacidade de negociação. Chegam a compará-lo ao russo Rasputine, pelo prazer que lhe dão os jogos de bastidores.

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O ex-primeiro-ministro socialista António Costa, eleito esta quinta-feira presidente do Conselho Europeu, chefiou três governos em Portugal, entre novembro de 2015 e abril deste ano, o último deles suportado por maioria absoluta no Parlamento.

Líder do PS entre novembro de 2014 e dezembro do ano passado, António Costa foi o segundo primeiro-ministro com maior longevidade em democracia no exercício deste cargo, com mais de oito anos de funções, ficando apenas atrás do antigo presidente do PSD Aníbal Cavaco Silva, que chefiou três Executivos entre 1985 e 1995.

Operação Influencer: a queda de um Governo (absoluto)

Demitiu-se do cargo de primeiro-ministro a 7 de novembro do ano passado, após a Procuradoria-Geral da República ter emitido um comunicado em que o referia como estando a ser alvo de investigações no âmbito da denominada “Operação Influencer” – um processo judicial que investiga o processo de instalação de um ‘Data Center’ em Sines, bem como negócios com o lítio e hidrogénio.

“A dignidade da função de primeiro-ministro e a confiança que os portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém, que é o primeiro-ministro, estar sob suspeição da sua integridade, boa conduta ou ser objeto de um processo-crime”, declarou António Costa.

No passado dia 24, o ex-primeiro-ministro socialista foi ouvido pelo Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sem que tenha sido constituído arguido no processo. António Costa, foi ouvido, a seu pedido, durante cerca de uma hora e meia pela procuradora Rita Madeira.

Geringonça: a solução inédita de governação que liderou

Considerado um hábil negociador político, António Costa tomou posse a 26 de novembro de 2015 na sequência das eleições legislativas desse ano, que o PS perdeu, mas conseguiu formar um Governo minoritário, suportado no parlamento pelo Bloco de Esquerda, PCP e PEV – uma solução inédita de maioria de esquerda que foi apelidada de geringonça.

António Costa venceu as eleições legislativas de outubro de 2019, embora sem maioria absoluta, e formou um segundo Governo que já não teve como base compromissos escritos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV.

Esse segundo executivo de António Costa caiu na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, depois de os partidos à direita e à esquerda do PS se terem juntado no voto contra a proposta do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver a Assembleia da República e marcou eleições legislativas antecipadas que se realizaram em janeiro de 2022, as quais o PS venceu com maioria absoluta.

Habilidade política e capacidade de negociação

No plano europeu, António Costa destacou-se ao conseguir travar em 2017 um Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal aberto por Bruxelas e, em 2020, na sequência da crise pandémica da covid-19, quando foi um dos principais negociadores do consenso político que permitiu a criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, através da emissão de dívida pela União Europeia.

Na União Europeia, no plano político, António Costa bateu-se contra as políticas de austeridade seguidas na década anterior e pela revisão e flexibilização do pacto de estabilidade da zona euro. Tem defendido a criação de um mecanismo europeu permanente contra crises cíclicas e um programa de reindustrialização para aumentar a autonomia estratégica da Europa, embora recuse em absoluto perspetivas protecionistas. Desde o primeiro momento, condenou a intervenção militar russa na Ucrânia.

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre julho de 2007 e abril de 2015, filho da jornalista Maria Antónia Palla e do escritor e técnico de publicidade Orlando Costa, goês e militante do PCP, António Luís Santos da Costa nasceu em Lisboa, a 17 de julho de 1961.

Aos 14 anos inscreveu-se na Juventude Socialista (JS), estrutura em que iniciou uma atividade política sempre acompanhada de perto pelo atual alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, ganhando especial notoriedade no movimento académico e ao dinamizar a Convenção da Esquerda Democrática em 1985.

Licenciado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa e com uma pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica, António Costa estagiou no escritório de advogados de Jorge Sampaio, chegou à direção nacional do PS em 1986 pela sua mão, integrando uma equipa chefiada por Vítor Constâncio. Apoiou sempre Sampaio para a liderança do partido, e foi o seu diretor de campanha nas presidenciais de 1996.

Um dos rostos do socialismo

Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Justiça nos dois governos liderados por Guterres, Costa continuou a ser um dos principais rostos dos socialistas a partir de 2002, ficando à frente da bancada socialista no Parlamento, durante a liderança de Ferro Rodrigues.

Em 2004 candidatou-se ao Parlamento Europeu em segundo lugar da lista do PS, numa eleição em que os socialistas conseguiram maioria absoluta em mandatos, mas em que o cabeça de lista, o antigo ministro das Finanças Sousa Franco, faleceu em plena campanha, após incidentes entre socialistas na lota de Matosinhos.

Com José Sócrates como líder do primeiro Governo socialista de maioria absoluta, Costa foi o “número dois” desse Executivo, desempenhando as funções de ministro de Estado e da Administração Interna.

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