“Trata-se de um gesto nobre, mas que eu não posso em consciência aceitar apesar de vir a ser insistentemente reclamada”, anunciou o primeiro ministro em resposta ao pedido de demissão apresentado pelo Ministro das Infraestruturas, João Galamba. António Costa pediu desculpa aos portugueses, assumindo total responsabilidade pela sua decisão, que apenas comunicou ao Presidente da República, mas acredita que o futuro venha demonstrar que a sua escolha foi acertada. Marcelo discorda.
“Nem sempre é fácil tomar decisões. Seria muito mais fácil seguir a opinião unânime dos comentadores e aceitar a demissão, ouvir a generalidade dos agentes políticos, mas entre a facilidade e a minha consciência lamento desiludir os que vou desiludir, mas escolho a minha consciência”, completou.
Desta forma, “em minha consciência, contarei com João Galamba para prosseguir”, frisou, acrescentando que, “a seu tempo, se revelará um excelente ministro das Infraestruturas” tal como foi um “excelente secretário de Estado da Energia”.
Assim falou o primeiro-ministro aos portugueses, esta terça-feira, sobre o “deplorável incidente de natureza excecional” que envolve o ministro das Infraestruturas, João Galamba, pedindo “desculpas aos portugueses”, em nome do Governo.
Segundo António Costa, o ministro das Infraestruturas “não procurou de forma alguma ocultar qualquer informação” à Comissão de Inquérito da TAP. “Não só não tenho nenhum indício que procurou ocultar, como foi quem disponibilizou a informação à CPI”, acrescentou ainda. A culpa é de quem “agiu violentamente” e tentou roubar um computador do Estado, atira, em clara acusação ao adjunto Frederico Pinheiro.
Costa realça ainda que se limitou a informar Marcelo sobre a decisão “que julgou adequada” e espera “ter acertado”: “Informei o Presidente da República da minha decisão”. Embora “divergentes”, o primeiro-ministro diz respeitar o entendimento de Marcelo.
“Considero muito a opinião do Presidente da República. Muitas vezes concordamos, outras não”, apontou.
A decisão do primeiro ministro surge na sequência do pedido de demissão de João Galamba que, após apenas quatro meses como ministro das Infraestuturas, não resistiu à polémica governativa em que se viu envolvido nos últimos dias e apresentou demissão hoje, ao início da noite, em comunicado enviado às redações. O anúncio foi feito depois de uma longa conversa entre António Costa e o Presidente da República, num dia que já tinha ficado marcado também pela reunião entre Galamba e o primeiro-ministro.
Marcelo é afastado da decisão e relações podem azedar
Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à decisão de António Costa em não aceitar a demissão de João Galamba, assumindo “discordar” da posição do primeiro-ministro.
Em comunicado, o chefe de Estado adianta que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro, e “discorda da posição” de Costa “quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.
A reação do Presidente da República foi conhecida ainda António Costa dava explicações aos jornalistas e ao país, em São Bento.
Leia a nota da Presidência na íntegra:
“O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas. O Primeiro-ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável. O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem.”
Há já rumores de que Marcelo poderá ter argumentos para uma dissolução do Parlamento.
O que despoletou a polémica
A polémica é fruto da demissão de Frederico Pinheiro que acusou o ministro Galamba de estar a esconder informação sobre o caso TAP, desmentindo que tenha roubado um computador com informações sensíveis. Recorde-se que o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.
Na conferência de imprensa em que João Galamba procurou esclarecer a polémica que surgiu na sexta-feira com o seu adjunto exonerado, Fernando Pinheiro, o ministro revelou: “Não estava no ministério quando aconteceu a agressão à minha chefe de gabinete e à minha adjunta. Liguei imediatamente ao senhor primeiro-ministro, que não atendeu. Liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro a quem reportei este facto. Julgo que estava ao lado do secretário de Estado, também junto do primeiro-ministro, da Modernização Administrativa”.
Sobre a intervenção do Serviço de Informações Secretas (SIS), o primeiro-ministro considerou que as autoridades “agiram em conformidade no âmbito das suas competências legais”, assim como defendeu a atuação do ministério tutelado por Galamba: “O Ministério das Infraestruturas deu, e bem, o alerta pelo roubo de computador com documentos classificados”. Costa salientou que não foi ninguém do Governo que pediu a intervenção do SIS. “Houve um alerta às autoridades e o SIS entendeu agir’. E clarificou que o SIS tem toda a competência para agir quando estão em causa documentos classificados.
Refira-se que o ministro das Infraestruturas tinha dito, na conferência de imprensa onde explicou o caso, que recorreu ao SIS “perante o facto deste computador ter um amplo acervo de documentos classificados”, salientando que tentou falar com António Costa sobre o assunto.
Nas palavras de João Galamba, depois de agredir duas pessoas do seu gabinete, Frederico Pinheiro “levou um computador” que era propriedade do Estado.
Ao falar aos jornalistas, Marcelo recusou responder sobre a chamada do SIS – que Galamba confirmou, envolvendo o gabinete do primeiro-ministro e da ministra da Justiça. Mas também sobre o próprio ministro das Infraestruturas, que quando foi nomeado Marcelo disse ser uma escolha que responsabilizaria António Costa.
