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BCE Acelera Desenvolvimento do Euro Digital com Elevados Padrões de Privacidade

Nos últimos meses, o Banco Central Europeu (BCE) tem intensificado os esforços na preparação de um euro digital, destacando a privacidade como um dos seus pilares principais. Esta nova moeda digital pretende possibilitar pagamentos tanto online como offline, assegurando elevados níveis de proteção dos dados dos utilizadores.

Esta segunda-feira, o BCE divulgou o primeiro relatório sobre os progressos feitos desde o início da fase de preparação do euro digital, que teve início em 1 de novembro de 2023. O objetivo desta fase é criar as bases para uma possível emissão futura desta moeda digital.

O BCE tenciona decidir até ao final de 2025 se o euro digital avançará para a próxima fase. A sua emissão estará condicionada à adoção de legislação relevante por parte da União Europeia (UE).

Privacidade e Segurança como Prioridades

Durante os primeiros meses da fase de preparação, o BCE tem trabalhado na definição de altos padrões de privacidade, de forma a que os pagamentos, quer online quer offline, se assemelhem o máximo possível às transações em numerário. Para os pagamentos offline, os dados pessoais da transação só serão conhecidos pelo pagador e pelo beneficiário, oferecendo um nível de privacidade semelhante ao das transações em numerário.

Para as transações online, foram acordadas características técnicas que garantem um nível de privacidade superior às atuais soluções de pagamento, utilizando medidas avançadas como a encriptação de dados para proteger os utilizadores contra fraudes. Apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento da legislação da UE, como as regras contra o branqueamento de capitais, serão acessíveis aos prestadores de serviços de pagamento.

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Pagamentos Offline e Limites de Detenção

O BCE está a desenvolver uma funcionalidade offline que permitirá aos utilizadores efetuarem pagamentos mesmo sem ligação à Internet, utilizando dispositivos como telemóveis ou cartões. Estes pagamentos serão realizados diretamente entre os dispositivos dos utilizadores, sem intervenção de terceiros. Esta funcionalidade depende das ferramentas técnicas disponíveis e dos requisitos estabelecidos para fabricantes de equipamentos e fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas.

Além disso, serão estabelecidos limites para a detenção de euros digitais, que não serão remunerados, visando assegurar a sua utilização ampla como meio de pagamento e preservar a estabilidade financeira e a eficácia da política monetária.

Integração com Contas Bancárias Comerciais

Os utilizadores terão a opção de associar a sua carteira digital de euros a uma conta bancária comercial, permitindo-lhes efetuar pagamentos através da sua carteira digital sem necessidade de a carregar previamente com fundos.

Colaboração e Próximos Passos

O BCE está a trabalhar com peritos de bancos nacionais e autoridades competentes para definir os limites de detenção de euros digitais. Paralelamente, concluiu um reexame intercalar do primeiro projeto de regulamento do euro digital e lançou cinco concursos para acordos-quadro com fornecedores externos para componentes e serviços digitais do euro.

O BCE continuará a fornecer conhecimentos especializados às instituições europeias envolvidas, à medida que as deliberações legislativas evoluem, preparando o caminho para uma possível implementação do euro digital no futuro próximo.

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