É estranho: PGR dá entrevista à RTP antes de ir à AR

Depois de seis anos em silêncio quase total, a Procuradora-Geral da República (PGR) aceitou prestar esclarecimentos ao Parlamento. Debaixo de fogo desde a queda da maioria socialista, Lucília Gago foi convocada pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN para uma audição no Parlamento sobre o relatório anual de atividades do Ministério Público. Apesar de ter acedido ao pedido, a PGR pediu um adiamento de “escassas semanas” para ter o relatório em questão finalizado. Isto poderá pôr em causa a expectativa do Bloco de avançar com a audição ainda nesta sessão legislativa. Mas antes de ir ao Parlamento, a PGR vai, finalmente, dar uma entrevista: segunda-feira à noite, na RTP. É estranho…

A procuradora-geral da República (PGR) vai dar uma entrevista à RTP, na próxima segunda-feira, às 21h00. Pela primeira vez, Lucília Gago deverá ser questionada sobre os casos mais polémicos que envolvem o Ministério Público (MP) – entre os quais a Operação Influencer, várias escutas a políticos, violações do segredo de justiça e o combate à corrupção. Esta entrevista será conduzida pelo jornalista Vitor Gonçalves.

O parlamento aprovou na quarta-feira, sem votos contra, requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que a procuradora-geral da República seja ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público.

A PGR tem sido questionada na sequência da operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa e à queda do Governo, e por fugas de informação no Ministério Público.

Os pedidos de audição chegaram depois da divulgação das escutas por parte dos meios de comunicação, o que levou a própria Procuradoria-Geral da República a abrir um inquérito para investigar as fugas de informação.

Os deputados aprovaram a audição de Lucília Gago com caráter de urgência, sendo, por isso, esperado que a mesma seja realizada nas próximas semanas, antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para férias do verão.

De acordo com entendimento maioritários dos deputados, a audição, em princípio, deverá decorrer à porta aberta.

Por sua vez, o requerimento apresentado por Inês de Sousa Real, teve as abstenções do Chega e da Iniciativa Liberal. A deputada do PAN referiu as várias “violações do segredo de justiça com graves prejuízos para as pessoas envolvidas” e a necessidade de reforço da transparência da ação do Ministério Público.

“O parlamento não pode virar a cara a estas situações. Estão em causa dos direitos e garantias dos cidadãos”, argumentou.

Há meses que se debatia a possibilidade de a PGR ir ao Parlamento e até se faria sentido ou não este escrutínio a um órgão judicial. António Costa, por exemplo, defendia que Lucília Gago não deveria ser chamada para falar sobre casos concretos no Parlamento – “sobretudo se estiverem em curso”.

O ex-primeiro ministro justificou o seu argumento referindo que que existe “um princípio muito claro” na Constituição da República Portuguesa que impõe a “separação de poderes” (executivo, legislativo e judiciário), sugerindo que a chamada de Lucília Gago à Assembleia da República para falar sobre casos concretos violaria esse princípio. Anteriormente também outros procuradores, como Souto Moura ou Joana Marques Vidal, foram ouvidos na Assembleia da República.

Já a segunda figura da hierarquia do Estado, o presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considerou que Lucília Gago, deveria ir ao Parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas, por forma a evitar um clima de suspeição.

A procuradora-geral da República, cujo mandato em outubro, disponibilizou-se para ser ouvida no Parlamento, mas solicitou que a audição fosse realizada depois da conclusão do relatório de 2023 do Ministério Público, “dentro de escassas semanas”, apesar do caráter de urgência do requerimento da audição. Assim sendo, a entrevista que Lucília Gago dará a entrevista à RTP, anunciada depois de conhecida a sua ida ao Parlamento, ocorrerá antes de ser ouvida pelos deputados.

Desde 12 outubro de 2018, data em que sucedeu a Joana Marques Vidal, enfrentou várias polémicas, mas em seis anos nunca deu uma entrevista de fundo, apesar de algumas intervenções públicas.