A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, afirmou que o plano da associação Eixo Atlântico vai ao encontro das medidas do Governo português para valorizar as zonas do interior. A associação ibérica do Eixo Atlântico apresentou e discutiu com os agentes locais, em Mirandela, no distrito de Bragança, as propostas de um plano com as linhas de atuação para desenvolver o interior, nomeadamente no Norte de Portugal e Galiza, as áreas que abrange.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é uma organização de cooperação transfronteiriça que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, fundada em 1992. A secretária de Estado portuguesa esteve na sessão e considerou “este plano um auxílio importante para quem tem a missão de valorizar os territórios do interior e contribuir para o desenvolvimento regional”.
“Todas estas sugestões são muito úteis, o que me confortou mais é que grande parte daquelas medidas já constam do programa de valorização para o interior (do Governo português)”, salientou.
A presidente da Câmara de Mirandela e anfitrião da sessão, Júlia Rodrigues, valorizou também os objetivos do plano e afirmou que, enquanto autarca, sente que “há a preocupação da coesão” nas políticas nacionais.
O presidente da associação Eixo Atlântico, Xoan Mao, explicou que o plano “foi elaborado através de um processo conjunto com as instituições e agentes no território” e está a ser debatido, em sessões como a de hoje em Mirandela, “porque é obvio que não se podem fazer as coisas sem contar com a experiência da gente que vive e protagoniza os problemas do interior”.
“A coesão para nós é como uma secretária de quatro patas, onde se duas não funcionam a secretária não serve, portanto este é um problema de todo o território, só que o interior precisa mais deste reforço para garantir a coesão”, ilustrou.
Ponto de contacto
Segundo disse, o que o Eixo Atlântico está a fazer “é o primeiro nível de contacto com a gente, entre os dois países e naturalmente com a sociedade porque são as câmaras o primeiro nível social”.
“Agora este plano vai tentar ser implementado no que os governos achem bem e no que seja competência das nossas câmaras”, afirmou.
“Não é um plano reivindicativo, são propostas da sociedade”, enfatizou, acrescentando que muitas destas propostas já estão “a ser implementadas, em Portugal”, o que considerou “uma alavanca para fazer” avançar o plano.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular elegeu as áreas da governança, medidas institucionais e financiamento, social, económica e ambiental como estratégicas para os territórios regionais de baixa densidade, propondo linhas de atuação nesses âmbitos.
As medidas propostas no relatório Coesão Socioterritorial e despovoamento na Eurorregião Galiza – Norte de Portugal focam-se na subregião das Terras de Trás-os-Montes, em Portugal, e nas províncias galegas de Lugo e Ourense, em Espanha, visando criar “uma agenda mobilizadora”.
Segundo o Eixo Atlântico, o objetivo das linhas de atuação neste âmbito “centra-se na necessidade de dispor de informação atualizada e comparada na altura de fortalecer a governança multinível”, desde o europeu ao mais local.
