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Greve dos Oficiais de Justiça Liberta Detidos Sem Interrogatório Judicial

Nas últimas 24 horas, entre uma a duas dezenas de detidos foram libertados sem serem ouvidos por um juiz, devido à greve dos funcionários judiciais em curso, que impede o cumprimento do prazo de 48 horas para o primeiro interrogatório judicial

De acordo com Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), vários cidadãos detidos em todo o país foram libertados e diversas diligências, como buscas e operações policiais, foram adiadas. Almeida mencionou que algumas dessas operações eram de grande envergadura e foram adiadas como medida preventiva, para evitar que os detidos fossem libertados devido à ausência de serviços mínimos decretados na greve.

A paralisação, convocada para todas as tardes de segunda a sexta-feira e manhãs de quartas e sextas-feiras, implica em alguns dias uma greve contínua de um dia e meio. Este cenário levou, por exemplo, à libertação de três homens detidos em Alcobaça por roubo, um deles com recurso a arma de fogo, que não foram presentes a interrogatório judicial no tribunal de Leiria para aplicação de medidas de coação, apesar de terem antecedentes criminais.

Em Albufeira, a greve dos oficiais de justiça adiou a leitura do acórdão de uma jovem acusada de homicídio à porta de uma discoteca em 2023.

A greve, que já decorria nas tardes desde janeiro, foi agora alargada às manhãs de quartas e sextas-feiras após o SOJ não ter chegado a acordo com o Ministério da Justiça sobre a revisão da tabela salarial, o pagamento do suplemento de recuperação processual integrado no salário a 14 meses, e a abertura de concursos de promoção e entrada na carreira.

O SOJ alega que a resolução do conflito é simples, bastando que o Governo cumpra o programa eleitoral apresentado nas últimas eleições legislativas. Na segunda-feira, o SOJ será novamente recebido no Ministério da Justiça para uma reunião de negociação suplementar.

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Enquanto isso, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou a acordo com o Governo, desconvocando as greves e iniciando na próxima semana a negociação da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

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