Após uma pausa superior a dois meses, a Itália voltou a realizar a transferência de migrantes resgatados no Mediterrâneo para os seus centros de asilo na Albânia. No último domingo, 49 migrantes foram enviados para a Albânia, onde irão aguardar o processamento dos seus pedidos de asilo, conforme anunciou o Ministério do Interior italiano.
De acordo com o comunicado emitido pelo Governo italiano, os migrantes, após o exame das condições de detenção no mar, foram embarcados no navio Cassiopea rumo à Albânia. O objetivo é dar início aos procedimentos de acolhimento, detenção e análise de cada caso, conforme as normas estabelecidas pela política de imigração italiana.
Além dos 49 migrantes transferidos, outras 53 pessoas, ao apresentarem os seus passaportes, conseguiram evitar a transferência para a Albânia. O Governo italiano enalteceu este comportamento, considerando que a entrega de passaportes contribui para acelerar a identificação e a análise dos casos, o que aumenta a possibilidade de repatriamento daqueles que não possuem o direito de permanecer na União Europeia.
Este processo de transferência tem por base um acordo assinado entre o Governo italiano e o executivo de Tirana no final de 2023, que prevê a criação de dois centros na Albânia para a gestão dos processos dos migrantes resgatados pelas autoridades italianas no Mediterrâneo. A Itália tem transferido para estes centros os homens adultos intercetados nas águas internacionais pela Marinha ou pela guarda costeira italiana, que aguardam a decisão sobre os seus pedidos de asilo.
A implementação deste acordo foi bem recebida por figuras da União Europeia, incluindo a presidente da Comissão Europeia, que defendeu que outros países poderiam seguir o exemplo de Itália. Contudo, a iniciativa tem gerado controvérsia dentro de Itália, tendo sido bloqueada por decisões judiciais que consideraram que os países de destino, como o Egito e o Bangladesh, não são suficientemente seguros para a detenção de migrantes.
Até ao momento, duas transferências de migrantes para os centros albaneses ocorreram, mas em ambas as situações os tribunais italianos determinaram o regresso dos migrantes a Itália, considerando que as condições de segurança e físicas na Albânia não estavam asseguradas. Como resposta, o Governo italiano aprovou, por decreto, uma lista de países considerados “seguros”, incluindo o Egito e o Bangladesh, com o objetivo de facilitar a expulsão dos migrantes provenientes desses países.
A oposição italiana tem criticado a política, acusando-a de ser excessivamente dispendiosa, com um custo estimado em cerca de 800 milhões de euros durante um período de cinco anos. Além disso, muitos consideram que esta abordagem não resolve o problema global da imigração, uma vez que o número de migrantes que chegam à Itália continua a ser elevado. Em 2023, mais de 150 mil migrantes chegaram às costas italianas, embora se tenha registado uma diminuição acentuada nos números em 2024. Nos primeiros oito meses deste ano, cerca de 42.006 migrantes foram registados a chegar por via marítima.
O Governo italiano, entretanto, continua a defender que este modelo é uma solução necessária e que, uma vez operacionais, os centros na Albânia serão capazes de processar anualmente até 3.000 migrantes. A situação continua a ser monitorizada e o Tribunal de Justiça da União Europeia deverá emitir um parecer preliminar sobre a legalidade das transferências no próximo mês de fevereiro.
