O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) está a enviar esta segunda feira um abaixo-assinado intitulado “Em defesa dos cidadãos e da Justiça” ao Presidente da República, ao Governo e aos partidos com assento parlamentar. Este movimento surge em resposta às críticas públicas dirigidas ao Ministério Público (MP).
Mais de 820 procuradores já assinaram o documento, que conta com a participação de figuras proeminentes como João Paulo Centeno e Ricardo Lamas, responsáveis pela investigação na Operação Influencer, evento que resultou na queda do governo anterior liderado por António Costa.
O SMMP denuncia as críticas infundadas que têm sido difundidas, rejeitando categoricamente qualquer tentativa de influência política sobre o seu trabalho. O abaixo-assinado defende a autonomia do MP como uma pedra angular da democracia portuguesa, destacando-a como uma das conquistas mais significativas do 25 de Abril.
Além disso, o documento repudia a mediatização excessiva de investigações em curso, a divulgação de escutas telefónicas e a atribuição de fugas de informação aos procuradores, enfatizando a importância de um sistema judicial independente para garantir um Estado de Direito democrático.
Este movimento surge num contexto de críticas generalizadas à atuação do MP, particularmente nos casos da Operação Influencer e das investigações na Madeira. Recentemente, um manifesto por uma reforma na Justiça, apoiado por 50 personalidades, também trouxe à tona questões sobre a necessidade de mudanças no sistema judicial português.
Este abaixo-assinado representa uma defesa veemente da integridade e da independência dos magistrados do MP, reafirmando o seu compromisso com a justiça e o interesse público em face das adversidades e dos desafios contemporâneos.
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