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Manifesto Urge Reforma Eleitoral para Reduzir Desperdício de Votos

Um grupo de 25 personalidades, incluindo António Vitorino e Luís Marques Mendes, subscreveu um manifesto que exige uma reforma do sistema eleitoral português. O objetivo é permitir “maior personalização dos mandatos”, aproximar eleitores de eleitos e diminuir o desperdício de votos.

O documento, intitulado “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, assinala que, meio século após o 25 de Abril e 48 anos depois da aprovação da Constituição, poucas alterações foram feitas ao sistema eleitoral, apesar das significativas mudanças no país.

Os signatários afirmam que Portugal está em contracorrente, sendo um dos poucos países da União Europeia onde só se pode votar em listas partidárias fechadas nas eleições legislativas. Em muitas partes do mundo, já é possível personalizar o voto de alguma forma.

Os sistemas eleitorais, segundo o manifesto, impactam a fragmentação parlamentar e a estabilidade política, a proporcionalidade de votos e mandatos, e a relação entre candidatos e eleitores. Assim, a reforma proposta pretende assegurar maior personalização dos mandatos e reduzir o desperdício de votos, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema político português.

Os subscritores consideram que é urgente remover barreiras e continuar o projeto inacabado de aperfeiçoamento da democracia portuguesa, começando pela necessária reforma do sistema eleitoral. Defendem uma maior liberdade de escolha para os eleitores e uma aproximação entre eleitos e eleitores, sem comprometer a proporcionalidade do sistema.

A reforma deve ser acompanhada por um reforço da literacia dos cidadãos sobre sistemas eleitorais e uma reflexão académica aprofundada, visando desenhar um novo sistema eleitoral adaptado à realidade portuguesa do século XXI.

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Entre os subscritores do manifesto estão figuras como António Vitorino, Ana Gomes, Paulo Trigo Pereira, Alexandre Quintanilha, Jorge Lacão, Álvaro Beleza, Luís Marques Mendes, José Ribeiro e Castro e Miguel Cadilhe.

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