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Marcelo convoca novo Conselho de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para dia 15 de julho, para analisar a situação na Ucrânia. Esta reunião, a 35.ª sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, será a primeira com a participação dos novos membros escolhidos pela Assembleia da República. Tema será a situação na Ucrânia.

“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 15 de julho, pelas 15h30, no Palácio de Belém, para analisar a situação na Ucrânia, no contexto da Cimeira para a Paz na Suíça, da Cimeira da NATO em Washington e da Reunião da Comunidade Política Europeia no Reino Unido”, lê-se numa nota no site da Presidência.

O chefe de Estado participou na conferência realizada na Suíça no fim de semana passado sobre a paz na Ucrânia. Esta será a 35.ª reunião do Conselho de Estado sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. A última realizou-se em 27 de março e em cima da mesa esteve a situação política na Madeira.

A 15 de julho, a reunião será já com os novos cinco membros do Conselho de Estado, de uma lista conjunta de PSD, PS e Chega, que foram aprovados na quarta-feira.

Foram eleitos conselheiros de Estado Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas; indicados pelo PSD; Pedro Nuno Santos e Carlos César; escolhidos pelo PS; e André Ventura; nomeado pelo Chega.

Sublinhe-se que quer Pinto Balsemão quer Carlos César já tinham assento no Conselho de Estado na anterior legislatura. Deixaram de ser conselheiros Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.

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Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.

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