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Morreu a primeira mulher Procuradora Geral da República em Portugal

A antiga procuradora-geral da República morreu esta terça-feira no Hospital de São João, no Porto. Joana Marques Vidal tinha 68 anos e antecedeu a Lucília Gago como procuradora-geral da República. Foi a primeira mulher a ocupar este cargo (2012/2018), num mandato que ficou marcado pelos megaprocessos do caso Marquês e do universo Espírito Santo e também por ter imprimido, nos seis anos do seu mandato, “uma tranquilidade que nunca foi conseguida nem pelos seus antecessores nem pela sua sucessora”.

Morreu esta terça-feira aos 68 anos a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, que estava internada, em coma, no Hospital de São João, no Porto, onde deu entrada no dia 6 de junho transferida de uma unidade hospitalar privada onde havia sido submetida a intervenção cirúrgica, na sequência de “doença neoplásica prolongada e muito complexa”.

Joana Marques Vidal foi a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da República entre 12 de outubro de 2012 a 12 de outubro de 2018. O velório realiza-se no dia 10 de julho, entre as 14h00 e as 22h00, na Capela de São Lourenço, em Pedaçães – Águeda, e as cerimónias fúnebres terão lugar pelas 14h00 do dia 11 de julho, seguindo-se cremação no crematório de Aveiro, informa o Ministério Público numa nota publicada no site oficial. A missa de sétimo dia será celebrada na Basílica da Estrela, em Lisboa, no dia 15 de Julho às 19h00.

“A Procuradora-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestam profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Maria Joana Raposo Marques Vidal, que exerceu funções de Procuradora-Geral da República nos anos de 2012 a 2018”, lê-se ainda.

Marcelo esteve no hospital

A Presidência da República já emitiu uma nota de condolências. “Joana Marques Vidal desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República”, refere a nota assinada por Marcelo Rebelo de Sousa, que diz ter estado há duas semanas no Porto, onde estava internada no Hospital de São João, a acompanhar “a sua luta pela vida”.

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Marcelo Rebelo de Sousa escreve que Joana Marques Vidal “granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados”.

“O Presidente da República, que ainda há duas semanas, acompanhou, no Porto, a sua luta pela vida, apresenta à Família e aos muitos Amigos e Companheiros de jornadas os mais emocionados sentimentos”, termina.

Também o Ministério e a ministra da Justiça reagiram esta terça-feira à morte de Joana Marques Vidal, lamentando a perda de uma “magistrada notável”.

A ministra da Justiça diz que se junta “aos que vão sentir a sua falta e aos que lhe prestam tributo pelo seu carácter, retidão e dedicação à Justiça”. Numa nota enviada às redações, o Ministério acrescenta que Joana Marques Vidal “será sempre merecedora da nossa homenagem, admiração e gratidão”.

A primeira mulher PGR

Foi a primeira mulher em Portugal a dirigir o Ministério Público, entre 2012 e 2018, e teria aceitado ser reconduzida para um segundo mandato caso tivesse sido convidada nesse sentido. Porém, o então primeiro-ministro António Costa decidiu, juntamente com o Presidente da República, não o fazer, tendo nomeado para o cargo Lucília Gago, que cessa funções em Outubro próximo.

Numa entrevista que deu à SIC e ao semanário Expresso, a magistrada revelou que soube duas horas antes do anúncio da sua sucessora que não veria o seu mandato renovado e mais tarde, uma hora depois, quem iria ser a nova titular do cargo. Foi a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, quem lhe telefonou a anunciar-lhe o nome de Lucília Gago. E reconheceu ter sido desconfortável a polémica que se gerou à volta da sua substituição, e que durou perto de dez meses: “Não me senti muito bem. Gerou-se um jogo político ao qual fui completamente alheia e sobre o qual não me podia pronunciar.”

Admitiu também ter deixado por completar algumas tarefas que considerava importantes: “Ainda há muito a fazer nos crimes de violência doméstica.” A defesa dos chamados “direitos difusos da comunidade” — os direitos culturais ou o direito ao ambiente, por exemplo — é outra área “onde, infelizmente, o Ministério Público ainda não se conseguiu organizar para exercer as suas funções”, afirmava também.

Foi, no entanto, ainda sob a sua égide que o Ministério Público ganhou um braço armado para proteger o ambiente e os consumidores, o chamado Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Colectivos e Difusos, faltavam escassos dois meses para deixar o lugar. Os maus tratos aos animais também faziam parte das suas preocupações.

A magistrada imprimiu aos seis anos do seu mandato uma tranquilidade que nunca foi conseguida nem pelos seus antecessores nem pela sua sucessora.

O percurso

Joana Marques Vidal nasceu em Coimbra em 1955 e licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa. Teve uma carreira ligada ao Direito de Família e Menores, tendo sido presidente da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre 2007 e 2012, ano em que assumiu a Vice-presidência da Direção da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – Crescer Ser.

Foi membro da Direção e Presidente da Assembleia-Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Desempenhou também funções de Diretora adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Em outubro de 2018, e depois de uma saída polémica da PGR, no final do primeiro mandato, foi condecorada pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

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