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MP abre inquérito a fuga de informações, mas PS quer explicações de Lucília Gago

A Operação Influencer continua a dar que falar mas desta vez devido às escutas que envolvem o antigo primeiro-ministro, António Costa e o antigo ministro das Infraestruturas, João Galamba. O Ministério Público já abriu uma investigação a fugas de informação, depois de ter sido divulgada a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro, António Costa, e o então ministro das Infraestruturas, João Galamba. Pedro Nuno quer explicações da PGR sobre divulgação de escutas que envolvem Costa. O líder do PS defendeu nesta sexta-feira que a Procuradora-Geral da República deve explicações ao país sobre a “violação da lei” na divulgação de escutas envolvendo o antigo primeiro-ministro António Costa, considerando insuficiente abrir um inquérito.

O Ministério Público abriu uma investigação a fugas de informação no processo Influencer, depois de ter sido divulgada a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro, António Costa, e o então ministro das Infraestruturas, João Galamba. Mas o secretário-geral do PS já veio a público dizer que é insuficiente e, por isso, pede explicação a Lucília Gago, Procuradora Geral da República.

Pedro Nuno Santos considera que a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público às escutas a envolver António Costa e às fugas de informação no âmbito da Operação Influencer não é suficiente. A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve dar explicações sobre o caso, defende o líder socialista.

O secretário-geral do PS condena ainda qualquer tipo de aproveitamento político de escutas que, no entender de Pedro Nuno Santos, violam a lei e o principio do estado de direito.

Em entrevista à Antena 1, também esta sexta-feira, a ministra da Justiça defendeu que é preciso refletir sobre recurso a escutas telefónicas. Rita Júdice admite a preocupação com tudo o que possa constituir uma violação do segredo de justiça e reconhece que é preciso agir nessa matéria.

Já o presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, que não apoia um cenário em que “a justiça quer interferir com os destinos da política”, lembra que a atual Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, termina funções no próximo mês de outubro.

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O presidente do Sindicato, que não quer avaliar o trabalho feito pela atual Procuradora-Geral, deixou claro que o Ministério Público precisa de melhorar algumas das suas funções. “Achamos que é mais e melhor comunicação por parte do Ministério Público com a sociedade e os cidadãos em geral”, defendeu Paulo Lona.

“A própria Procuradoria-Geral deve ter uma comunicação mais estruturada, organizada e programada sobre a atividade do Ministério Público”, acrescentou.

“Apanhadas” conversas entre Costa e Galamba

Segundo a informação divulgada por vários órgãos de informação, a investigação do MP visa as escutas divulgadas pela CNN Portugal, entre elas uma que apanha António Costa a ligar a João Galamba para ordenar a demissão da presidente executiva da TAP, por motivos políticos, depois da polémica indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis.

Segundo o “Público”, são várias dezenas as escutas que apanharam de forma fortuita o então primeiro-ministro e que se encontram integradas naquele inquérito apesar de não aparentarem qualquer relevância criminal.

Como explicou ao Expresso, António Piçarra, que era presidente do Supremo Tribunal de Justiça na altura, validou conversas que lhe pareceram relevantes para o processo, mas não validou outras por irrelevância ou por nada terem a ver com o caso. Mas o MP recorreu e o conselheiro Nuno Gonçalves acabou por dar razão aos procuradores e à interpretação mais abrangente da lei que manda incluir conversas que não tenham relevância criminal, mas que podem, em teoria, ser benéficas para o arguido.

Ainda de acordo com o “Público”, o presidente do Supremo que sucedeu a Piçarra, Henrique Araújo, acolheu este entendimento e validou mais de 40 escutas envolvendo o ex-primeiro-ministro, sem fazer juízos sobre a relevância para a investigação. Daí que uma conversa de Costa com o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, na noite das agressões do ministério, tenha ficado registada, como noticiou a revista “Visão”, e ainda outra sobre a escolha das listas de deputados para as legislativas de janeiro de 2022 e a formação do Governo que daí sucederia.

Divulgadas fotos a “mostrar notas” dinheiro

Foram ainda divulgadas fotografias que mostravam a forma como 75.800 euros em notas estavam escondidos na sala do Palácio de São Bento onde trabalhava o então chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, um dos cinco detidos no âmbito deste processo, em novembro passado.

Na terça-feira, na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, o presidente executivo da TAP, Luís Rodrigues, disse que não conhece nem nunca falou com António Costa, declarações feitas após a divulgação das escutas.

Contactado pela Lusa sobre as escutas relativas à TAP intercetadas no âmbito do processo Operação Influencer, João Lima Cluny, advogado de António Costa, disse apenas que “o processo em que António Costa foi ouvido está em segredo de justiça” e que o ex-primeiro-ministro “não foi confrontado com nenhum desses elementos ou factos”, não tendo mais comentários a fazer.

Em reação às escutas divulgadas, os subscritores do manifesto que pede uma reforma da Justiça e critica a atuação do Ministério Público, nomeadamente na Operação Influencer, que levou à queda do Governo de António Costa, pediram em comunicado “explicações do Ministério Público e da sua hierarquia, designadamente da procuradora-geral da República”, Lucília Gago.

Para os subscritores deste manifesto, a divulgação das escutas “é mais um momento, entre outros, de violação das regras básicas do Estado de Direito Democrático, com envolvimento e participação de responsáveis dos setores da justiça e da comunicação social, que deviam estar na primeira linha da sua defesa”, criticando não apenas a divulgação, mas a sua transcrição e o facto de ter sido considerado que têm “relevância criminal para um processo-crime em curso”.

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