A linha de apoio à qualificação da oferta 2024, criada entre o Turismo de Portugal e as instituições de crédito, conta com um montante global de 300 milhões de euros. Esta linha de financiamento de médio e longo prazo, destinada a micro, pequenas, médias e grandes empresas do turismo, abrange projetos que qualifiquem a oferta e que “demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social”, segundo anunciou o Ministério da Economia.
O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, renovou e reforçou em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo, tendo o prazo de execução sido agora estendido até 31 dez 2025.
O Governo vai reforçar em 300 milhões de euros a linha de apoio à qualificação da oferta turística e fez alguns ajustamentos às condições. As empresas poderão receber do Turismo de Portugal, no máximo, três milhões de euros por operação, o dobro face à linha que estava em vigor.
Este fundo destina-se ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:
na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou que incidam no domínio do empreendedorismo.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.
Esta linha de financiamento de médio e longo prazo, destinada a micro, pequenas, médias e grandes empresas do turismo, abrange projetos que qualifiquem a oferta e que “demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social”, segundo uma informação do Ministério da Economia.
Em causa está um montante global de 300 milhões de euros. A vigência desta linha decorre até ao limite da dotação. Os fundos têm origem em receitas próprias do Turismo de Portugal e na liquidez das instituições de crédito aderentes.
Entre as principais alterações nesta linha de 2024 está o aumento do plafond máximo por operação da parte do Turismo de Portugal, de 1,5 milhões de euros para três milhões de euros, bem como o reforço das medidas de responsabilidade ambiental e social.
Soma-se o aumento do valor do prémio de desempenho para um máximo de 35% para as pequenas e médias empresas (PME) ou de 15% (não PME) do valor do empréstimo do Turismo de Portugal.
No que diz respeito às condições de financiamento, o máximo é de 80% do investimento elegível até ao limite de três milhões de euros.
As instituições de crédito aderente são a Abanca, BPI, Bankinter, Caixa Geral de Depósitos, BCP, Crédito Agrícola, Caixa Agrícola de Torres Vedras, EuroBic, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander.
A linha de apoio à qualificação da oferta de 2021 registou 264 projetos, 415 milhões de euros de investimento e 212 milhões de euros de financiamento.
