Nuno Melo Promete “Via Verde” para a Contratação Pública em Defesa, Garantindo Transparência e Controlo

O ministro da Defesa, Nuno Melo, anunciou esta sexta-feira em Guimarães a criação de uma “via verde” para a contratação pública no setor da Defesa, com o objetivo de eliminar as barreiras burocráticas, promover a simplificação legislativa e, ao mesmo tempo, reforçar a transparência e os mecanismos de controlo. O governante assegurou que este processo não comprometerá a integridade e a responsabilização, contrariando as críticas da Transparência Internacional (TI) Portugal, que questionou a possível fragilização dos mecanismos de transparência

Em declarações aos jornalistas após a assinatura de protocolos de reabilitação de dois monumentos em Guimarães, Nuno Melo destacou que a principal intenção da “via verde” é tornar mais ágil o processo de contratação pública na Defesa, assegurando que as empresas portuguesas não fiquem para trás e possam aproveitar as oportunidades no setor. O ministro sublinhou que o foco está em garantir que as empresas nacionais sejam competitivas e possam contribuir para o fortalecimento das Forças Armadas portuguesas.

O ministro refutou as acusações da TI Portugal, que, na quarta-feira, havia manifestado preocupações sobre o impacto negativo desta medida na transparência e na responsabilização. Nuno Melo reafirmou que a transparência será sempre uma prioridade, salientando que os mecanismos de controlo serão mantidos e, se possível, reforçados. “Não está em nenhum momento em causa diminuir a transparência e o controlo. Pelo contrário, a ideia é melhorar essas áreas e ao mesmo tempo simplificar o processo burocrático”, afirmou.

Além disso, o ministro da Defesa realçou que Portugal possui algumas das melhores capacidades de produção no setor de Defesa a nível mundial, e afirmou que é fundamental garantir que as empresas nacionais tenham a oportunidade de competir e contribuir para as necessidades das Forças Armadas. Nuno Melo também mencionou que a posição da administração norte-americana, liderada por Donald Trump, sobre a NATO reforçou a necessidade de um pilar europeu de Defesa mais forte, e destacou que Portugal não pode ficar para trás face aos outros países da Aliança Atlântica.

O ministro concluiu que o Estado tem a responsabilidade de garantir que as empresas portuguesas possam ter acesso às oportunidades da Defesa, ajudando assim as Forças Armadas a cumprir as suas missões e a preparar-se para os desafios futuros.