O Governo concretizou esta sexta-feira as medidas sinalizadas por António Costa, no último debate parlamentar, para contrariar o aumento dos preços. A partir de Abril e até Outubro, o IVA é eliminado num cabaz de produtos alimentares essenciais. Mas, os partidos de oposição, da direita à esquerda, consideram que as medidas são um “tiro de pólvora seca” e “brincam com o desespero das famílias”.
O Governo anunciou esta sexta-feira, após reunião do Conselho de Ministros, medidas para responder ao aumento do custo de vida, tais como aplicar IVA zero nos bens alimentares essenciais. Mas, os novos apoios apresentados pelo Governo reuniram críticas consensuais por parte dos restantes partidos, da direita à esquerda, porque “deveriam ter acontecido há muito tempo”, são um “tiro de pólvora seca” e “brincam com o desespero das famílias”.
A direita saudou esta sexta-feira a decisão do Governo de reduzir à taxa zero o IVA dos bens alimentares essenciais, mas considerou que o executivo avançou tardiamente, censurando-o por esquecer, no programa de resposta ao aumento de custo de vida que apresentou em Conselho de Ministros, a classe média, a redução do IRS e o sector privado.
Já a esquerda declarou que as medidas não resolvem os problemas dos portugueses, pedindo aumentos dos salários e das pensões que cubram a subida da inflação.
Joaquim Miranda Sarmento, o líder do grupo parlamentar do PSD, defende que “o que o Governo está a fazer é perpetuar o empobrecimento dos portugueses. Aumenta a receita fiscal, cobra impostos como nunca foram cobrados e só redistribui uma pequena parte. É um programa que já vem tarde e não olha para o que precisa a classe média”.
Tarde e a más horas
O principal partido da oposição acusa ainda o Governo de hipocrisia nas medidas para travar o aumento da inflação nos bens alimentares: “O Governo reconhece, seis meses depois, que há um problema, mas não anuncia nada”.
“Não sabemos qual o acordo feito, nem que bens alimentares vão ter a taxa de IVA reduzida de 6% para 0%. Ficamos com dúvida na sua eficácia, em Espanha não levou à redução dos preços. A nossa proposta era diferente, um apoio financeiro direto às famílias vulneráveis e uma redução do IRS na classe média. O caminho para a redução do défice é errado, porque foi com aumento de receita fiscal”, conclui Miranda Sarmento.
Já para Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, “a redução do IVA da alimentação já deveria ter acontecido há muito tempo, tal como propôs a Iniciativa Liberal. Fernando Medina recusou isso em outubro, disse que não era possível assegurar que os preços fossem descer, mas está dada razão à Iniciativa Liberal. É mais uma medida tomada tardiamente e os portugueses tiveram de, mais uma vez, pagar impostos acima do que é aceitável”.
Por seu turno, André Ventura, líder do Chega, na sua forma “peculiar de se expressar”, descreve o programa do Governo como “um tiro de pólvora seca e um exercício de propaganda como há muito não estávamos habituados”.
“Governo anuncia défice de 0,4%, passa a ideia que fez um brilharete, mas é um défice que não é feito às costas de nenhuma medida estrutural, mas do aumento brutal da coleta fiscal”, diz.
O Chega acusa ainda Fernando Medina de ser pouco claro no acordo anunciado com a produção e distribuição alimentar: “Saudamos que a medida chegue tarde, mas chegue. Ninguém lhe perguntou qual é o acordo, sabemos zero sobre isso e, por isso, a confiança na eficácia é também zero”.
“Os apoios têm também outra perversidade, porque esquecem por completo a classe média e as empresas”, completa.
“Falta de coragem”
Já à esquerda, os antigos «parceiros» da geringonça também ficaram insatisfeitos com o pacote de medidas que, segundo o Bloco de Esquerda, através de Pedro Filipe Soares, estão a “brincar com o desespero das famílias”.
Do ponto de vista de Pedro filipe Soares, o Governo “deixou passar tempo precioso para responder às dificuldades com uma almofada financeira que não usou e que hoje se prova existir, como nós sempre dissemos. Não inevitável empobrecer o salário e as pensões. As medidas são insuficientes e estão longe de devolver às pessoas o que tiraram”.
Apesar disso, o líder do grupo parlamentar bloquista acredita que o Governo “reconhece que o pacote é insuficiente quando afirma que são 3 milhões de pessoas carenciadas. Este número é a dimensão da falência das medidas do Governo. Cada vez mais gente está a empobrecer e ter deixado passar tanto tempo é uma irresponsabilidade”.
O Bloco acusa ainda o Governo de “não ter coragem para fazer a diferença”, salientando “se o Governo devolve menos do que tem, na prática não está a ir a fundo para controlar os preços. O Bloco lançou uma interpelação ao Governo para garantir que na próxima quarta-feira temos o ministro da Economia para responder sobre estas matérias”.
Já o Partido Comunista alerta que “o que foi anunciado para a administração pública não cobre sequer a inflação de 2022, quanto mais a de 2023. Continua a impor a perda do poder de compra, quando o que importa é o aumento e valorização dos salários”.
A líder parlamentar comunista, Paula Santos, garante que a redução do IVA “não vai significar a redução dos preços e permite que seja absorvido pelos lucros dos grandes grupos económicos da distribuição”.
Só os socialistas apoiam
Da bancada socialista, como era de esperar, surgiu o único apoio a este «cabaz» de medidas. Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, elogia o pacote anunciado pelo Governo, porque permite “continuar a apoiar os mais vulneráveis”.
“Políticas certas, contas certas. É possível apoiar e estar ao lado dos portugueses, que se habituaram a ver conferências de imprensa em que os titulares dos cargos nas finanças se apresentavam para fazer cortes nos salários e pensões. Hoje não. O Governo apresenta bom resultado nas contas, na diminuição da dívida pública e, por isso, continua a apoiar os mais vulneráveis”, salientou Eurico Dias.
