A Câmara Municipal da Figueira da Foz vai concessionar o histórico complexo da Piscina-Praia à Enatur – Empresa Nacional de Turismo, que avançará com um investimento inicial de seis milhões de euros para a reabilitação do espaço e construção de uma nova estalagem. O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, no final da reunião do executivo realizada esta sexta-feira
O protocolo de concessão, que será assinado em breve, já recebeu parecer positivo dos serviços jurídicos municipais e prevê a cedência do equipamento por um período de 40 anos. A adjudicação será feita por ajuste direto, com base no interesse público envolvido, uma vez que a Enatur tem capital maioritariamente público.
Situado na emblemática marginal atlântica da cidade, o conjunto arquitetónico da Piscina-Praia é classificado como Imóvel de Interesse Público e representa uma das imagens icónicas da Figueira da Foz. Concebido nos anos 50 pelo arquiteto Isaías Cardoso, o complexo é frequentemente referido localmente como a “Piscina do Grande Hotel”, embora nunca tenha pertencido ao atual hotel Mercure, nas proximidades.
Encerrado durante vários anos, o espaço foi reaberto em 2024 para a época balnear após intervenção direta do município, que procedeu à sua reabilitação. A decisão ocorreu após a revogação, em 2023, do anterior contrato de concessão, que previa um projeto hoteleiro que nunca chegou a ser concretizado.
Para a época balnear de 2025, está já prevista nova reabertura ao público a partir de 2 de julho.
Além do anúncio sobre a Piscina-Praia, o executivo camarário aprovou ainda a alienação em hasta pública de cinco prédios urbanos da cidade, por um valor base total de 350 mil euros. Estes imóveis estavam inicialmente destinados à permuta com o terreno onde será edificado o futuro pavilhão multiusos da cidade, junto ao miradouro de Salmanha, na freguesia de Vila Verde. A recusa do proprietário em aceitar o negócio forçou a Câmara a adquirir o terreno diretamente, num investimento de 555 mil euros.
Pedro Santana Lopes defendeu a venda dos imóveis como medida de boa gestão financeira: “É conveniente e vantajoso alienar estes prédios, pois a despesa de capital deve ser coberta com receita de capital e não com receita corrente, para preservar o equilíbrio financeiro do município”.
A proposta de alienação foi aprovada com os votos contra de dois dos três vereadores do Partido Socialista presentes na sessão, que argumentaram que a Câmara poderia aguardar mais algum tempo para verificar se surgiriam financiamentos destinados à construção de habitação pública nesses terrenos.
