O presidente da Câmara do Gavião, José Pio, foi hoje condenado pelo Tribunal de Portalegre a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, e a perda de mandato por um crime de abuso de poder. Em causa está a construção de uma piscina em zona de Rede Ecológica Nacional (REN), no Alamal River Club, naquele concelho alentejano.
O autarca, eleito pelo PS, revelou à agência Lusa que já está a preparar o recurso da sua defesa depois da decisão da 1ª instância, mantendo-se em funções na Câmara Municipal de Gavião.
O vice-presidente do município, António Severino, também constituído arguido no processo, foi absolvido.
A cumprir o seu terceiro e último mandato, José Pio revelou que o caso surgiu na sequência de uma queixa contra a autarquia, apresentada ainda no anterior mandato por um vereador da oposição, eleito pelo PSD. O edil adiantou ainda que a obra em causa foi desenvolvida em zona REN e “não tinha” parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.
“Nós fizemos a obra e só depois apareceu a queixa. Era uma obra de fraca relevância urbanística, num sitio que já estava na zona de uma pousada. Não pensávamos que havia [necessidade de] parecer da CCDR e é a falta de parecer da CCDR que motivou isto”, explicou.
Num comunicado publicado na sua página na rede social Facebook, José Pio acrescentou ainda que respeita a decisão do tribunal, mas não concordo com a mesma “de forma alguma”.
O autarca acrescentou que se mantém de consciência “perfeitamente tranquila” e argumentou que agiu de “boa-fé e exclusivamente em prol do interesse público”.
“A justiça tem o seu tempo. Não estando terminado o percurso, e havendo o recurso a interpor daquela decisão judicial, aguardo serenamente o veredicto final deste caso”, disse, nessa mesma publicação.
José Pio sublinhou ainda que, da sentença judicial proferida esta quinta-feira, “não resulta qualquer constrangimento” para o exercício enquanto presidente da Câmara de Gavião.
“Sempre fui, e continuarei a ser, o presidente que, com empenho e dedicação, manterei a caminhada rumo ao progresso e, seguramente, continuarei a fazer conquistas para a nossa terra e para a nossa gente”, acrescentou, na rede social.
