O 1.º ciclo é o mais afetado pela falta de professores. No ano passado, 600 pessoas entraram na profissão e este valor está aquém das necessidades, defende a FENPROF. A coordenadora nacional da FENPROF para o 1º ciclo, Cátia Domingues, dá o exemplo de uma turma do 4º ano que não teve professor durante todo o ano letivo, isto no agrupamento onde dá aulas. O ministro da Educação diz que é preciso tempo para solucionar o problema de haver alunos sem professores a várias disciplinas, admitindo que não é possível resolver este problema no próximo ano letivo. É preciso mais tempo.
Os professores do 1.º ciclo estão mais velhos e trabalham demasiadas horas, segundo um estudo da Fenprof, que revela que muitos dão aulas em edifícios degradados, com falta de equipamentos e turmas demasiado grandes.
Entre o final de 2023 e o início deste ano, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) realizou um questionário sobre condições de trabalho no 1.º ciclo ao qual responderam milhares de professores, uma amostragem “representativa da realidade das escolas e dos docentes”, disse a sindicalista Catarina Oliveira.
Apenas 5% dos professores que hoje dão aulas têm menos de 40 anos, revelou Catarina Oliveira, que também é docente do 1.º ciclo e, apesar de ter quase 48 anos, é “considerada uma jovem pelos colegas”. Quase metade dos professores (48,5%) tem mais de 51 anos e a grande maioria dá aulas há mais de duas décadas.
A sindicalista salientou que a experiência poderia ser uma vantagem, mas “o desgaste de anos de serviço, aliado à crescente sobrecarga de tarefas que nada têm a ver com o ensino, acaba por suplantar essa vantagem quando se fala de trabalhar com crianças e das necessárias agilidade e capacidades física e mental”.
Quase todos os professores são titulares de turma (79,2%), tendo um horário que ultrapassa largamente as horas previstas por lei, disse por seu turno José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, em conferência de imprensa esta segunda-feira em Lisboa.
Uma em cada quatro turmas (24,1%) ultrapassa o número de alunos previstos na lei e, nas turmas com alunos que precisam de medidas seletivas ou adicionais, a situação é ainda mais preocupante.
Segundo o inquérito, 46% destas turmas têm mais de 20 alunos e num terço destas turmas existem mais crianças apoiadas do que o previsto por lei (o limite é dois). Para Catarina Oliveira, há uma “dupla irregularidade promovida por sucessivos” governos.
Apoio a alunos estrangeiros
Também existem problemas nas turmas com alunos estrangeiros. A lei prevê a presença de um professor de Português Língua Não Materna quando a escola tem mais de dez alunos imigrantes, mas muitas têm menos pelo que não são abrangidas pela medida.
Segundo Catarina Oliveira, “77,5% das escolas tem de conseguir proporcionar o serviço educativo a estas crianças sem o apoio de qualquer docente focado na aprendizagem do português enquanto língua não materna”, o que acaba quase sempre por sobrecarregar os professores do 1.º ciclo.
A maioria dos professores (59%) considera que as turmas são muito grandes e que fica em causa o direito ao apoio individualizado, à interação personalizada, mas também “à disciplina dentro da sala de aula e à produtividade do trabalho”.
Vigilância aos intervalos
O inquérito revelou ainda que mais de 40% dos professores são “obrigados ou pressionados a fazer a vigilância dos intervalos”, perdendo o direito a uma pausa consagrada na lei.
Também as reuniões acontecem roubando tempo da vida pessoal, segundo a opinião de 44,1% dos inquiridos. Um em cada sete professores atribui a sobrecarga de trabalho à burocracia, que representa quatro ou mais horas de trabalho semanal para 60% dos docentes.
“Esta sobrecarga afeta, acima de tudo, a vida pessoal e familiar (89,1%), a saúde mental (76,2%), a planificação de atividades (70,7%) e a produção de recursos (70,1%)”.
Apenas 13,3% dos professores com mais de 60 anos usa as reduções de horário a que tem direito, disse Catarina Oliveira, explicando que os docentes não pedem a redução do tempo de trabalho direto com alunos porque muitas vezes são-lhes atribuídas tarefas igualmente desgastantes.
Catarina Oliveira contou a história de duas professoras de uma mesma escola que pediram a redução de cinco horas semanais e foi-lhes atribuída, em alternativa, a turma da colega, “ou seja, havia um dia em que tocavam de turma e iam dar aulas para a sala do lado”.
Quase metade dos edifícios (40,6%) necessita de obras e 70% não tem equipamentos suficientes. As maiores falhas são ao nível da rede de internet, dos computadores e dos espaços desportivos.
O que diz o ministro
Já o ministro da Educação, Fernando Alexandre, diz que alunos sem professores é o “problema mais grave”, defendendo que é preciso tempo para solucionar o problema de haver alunos sem professores a várias disciplinas.
Fernando Alexandre admite ainda que não é possível resolver este problema no próximo ano letivo. O ministro da Educação considera que é preciso mais tempo para resolver o problema.
Aliás, na sexta-feira passada, o Governo apresentou, no final do Conselho de Ministros, o plano “Mais aulas, mais sucesso”, que visa colmatar a falta de professores no ensino público e que vai custar 20 milhões de euros. O objetivo a curto prazo é “uma redução de 90%, no final do primeiro período do próximo ano letivo (2024/2025), sobre os 20.887 alunos que não tinham tido aulas a, pelo menos, uma disciplina no final de dezembro de 2023”, disse o ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Em conferência de imprensa, o ministro da Educação realçou que o crescente número de alunos sem aulas é “o problema mais grave do sistema educativo”, penalizando o processo “contínuo e cumulativo” que a aprendizagem deve seguir. E pondo em causa o “investimento das famílias”, o “investimento que o Estado faz”, a “esperança” que as famílias depositam na escola pública e ainda a “igualdade de oportunidades”.
Segundo Fernando Alexandre, no final do primeiro período, em dezembro de 2023, 20.887 alunos não tinham tudo aulas a, pelo menos, uma disciplina. Já a 31 de maio de 2024 eram 22.116 alunos nesta situação, o equivalente a 1.126 turmas. Numa situação mais crítica estavam 939 alunos (47 turmas) que não tinham tido aulas a, pelo menos, uma disciplina desde 29 de setembro de 2023.
O Governo traça como prioritário identificar o grupo de escolas com alunos sem aulas a uma disciplina há, pelo menos, três meses, bem como avançar com medidas direcionadas às escolas com alunos sem aulas por períodos prolongados, sempre com articulação entre o Ministério e a DGestE. “Vamos monitorizar e acompanhar esta situação semana a semana”, prometeu Fernando Alexandre.
