A Comissão Política Nacional do Partido Socialista (PS) reúne-se hoje, às 21h30, para deliberar sobre a proposta do secretário-geral Pedro Nuno Santos, que visa viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) através de uma abstenção. A reunião, marcada para a sede do partido em Lisboa, tem como ponto único a discussão sobre o posicionamento do PS na votação do orçamento apresentado pelo Governo de Luís Montenegro
Na passada quinta-feira, o líder do PS anunciou que iria propor à Comissão Política Nacional que o partido opte pela abstenção tanto na votação da generalidade como na votação final global do orçamento. Este posicionamento permitiria a aprovação do primeiro orçamento do governo liderado por Luís Montenegro, sem que o PS comprometesse o seu papel de oposição.
Motivações para a Abstenção
Pedro Nuno Santos justificou a proposta com dois fatores principais: o recente calendário eleitoral e a necessidade de evitar uma nova crise política. “Terem passado apenas sete meses desde as últimas eleições” foi o primeiro motivo apontado pelo líder socialista, que alertou para o risco de o país ser empurrado para umas terceiras eleições legislativas em menos de três anos, caso o orçamento fosse rejeitado.
Santos destacou ainda que, em condições normais, “o principal partido da oposição votaria contra o Orçamento do Estado”, recordando que o PSD adotou essa postura ao longo dos últimos oito anos, durante os mandatos socialistas. No entanto, neste contexto específico, o PS escolhe não inviabilizar o documento para preservar a estabilidade política do país.
Unidade Interna e Controvérsia
Apesar das divisões internas registadas nas últimas semanas, tanto entre militantes quanto entre deputados, Pedro Nuno Santos assegurou que o partido está coeso, afirmando que as diferenças de opinião refletem o debate em torno de uma “decisão complexa”, sem soluções claras. “O PS está unido”, garantiu o líder, que ressaltou a dificuldade da escolha em face de uma situação política instável e sem precedentes recentes.
Reação do Governo
Pouco depois das declarações de Pedro Nuno Santos na quinta-feira, o primeiro-ministro Luís Montenegro reagiu positivamente ao anúncio, saudando “democraticamente” a proposta de abstenção do PS. Montenegro elogiou o que considera ser um “sentido de responsabilidade” por parte do maior partido da oposição, ao evitar uma crise política iminente e permitir a aprovação do orçamento.
Para o governo, a viabilização do OE2025, ainda que pela via da abstenção, pode ser vista como uma vitória política, num contexto de tensões e trocas de acusações entre o Executivo e as forças oposicionistas. O primeiro-ministro salientou a importância de manter o diálogo e garantir a aprovação de medidas essenciais para o país.
Cenário de Instabilidade
A proposta de Pedro Nuno Santos ocorre num momento de intensas críticas à atuação do Governo, com o líder do PS acusando a direita de “irresponsabilidade” e de criar um clima de “confusão” no cenário político. Segundo Santos, o Governo de Luís Montenegro encontra-se “isolado” e “absolutamente dependente do maior partido da oposição” para garantir a aprovação de medidas legislativas cruciais.
Com a votação sobre o Orçamento do Estado para 2025 iminente, a decisão do PS, a ser tomada esta noite, pode definir os próximos passos da política nacional. Se aprovada, a proposta de abstenção permitirá ao Governo seguir em frente com o seu plano orçamental, ao mesmo tempo em que o PS mantém uma postura de oposição responsável
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