A Polícia Judiciária (PJ) realizou na quarta-feira uma operação de busca nas instalações da Câmara Municipal de Cascais, uma ação que decorre de uma queixa-crime apresentada pela associação SOS Quinta dos Ingleses. Segundo a associação, a queixa visa a investigação de eventuais irregularidades nos negócios urbanísticos da autarquia, especificamente relacionados com o processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da SOS Quinta dos Ingleses, Pedro Jordão, sublinhou que esta queixa-crime é a única apresentada pela associação contra a Câmara de Cascais e alguns dos seus membros, manifestando-se agora otimista com os desenvolvimentos da investigação. “Estamos a assistir a frutos da nossa denúncia e esperamos que a justiça proceda a uma investigação profunda para apurar se existem ilegalidades, quer no campo urbanístico e administrativo, quer, eventualmente, no campo criminal”, afirmou.
A queixa da SOS Quinta dos Ingleses surge no contexto de alegações de favorecimento no processo de alienação de um terreno de 800 metros quadrados, classificado como reserva ecológica nacional, onde é proibida a construção. A transação, que envolveu a venda do terreno para um valor substancialmente superior ao das avaliações anteriores, levanta suspeitas sobre a legalidade do processo. De acordo com a associação, esse valor elevado seria indicativo de possíveis irregularidades no processo de licenciamento e na gestão dos recursos municipais.
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirmou a realização das buscas, esclarecendo que estas estavam relacionadas com dois processos urbanísticos, sem, contudo, especificar os suspeitos. No entanto, Carreiras mencionou a possível intervenção do ex-vice-presidente da autarquia, Miguel Pinto Luz, que também esteve envolvido no processo em questão.
Miguel Pinto Luz, atual ministro das Infraestruturas, reagiu às buscas, garantindo ter “a consciência absolutamente tranquila” em relação às suas decisões enquanto vice-presidente da Câmara de Cascais. Pinto Luz considerou ainda que as buscas são uma demonstração de que “a justiça está a funcionar”. Embora tenha sido alvo de especulações, o ministro esclareceu que não foi contactado pela PJ e que não teve qualquer busca realizada em sua residência ou gabinete.
Em relação ao terreno em causa, Pinto Luz revelou que, conforme soubera pela comunicação social, o terreno em questão foi vendido a um preço significativamente acima das avaliações anteriores, destacando que o mesmo se encontra em uma área de reserva ecológica nacional, onde a construção é proibida. O ex-vice-presidente manifestou confiança de que, com o desenrolar do processo, a verdade será eventualmente esclarecida.
O caso, que envolve questões de transparência nos processos de licenciamento e na gestão de terrenos municipais, continua a gerar grande atenção pública, com a SOS Quinta dos Ingleses a exigir uma investigação rigorosa sobre as práticas urbanísticas da Câmara de Cascais e possíveis irregularidades associadas.
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