A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) iniciou, no mês de janeiro de 2025, um processo de auditorias e inspeções a todo o circuito de distribuição de medicamentos antidiabéticos, incluindo os agonistas dos recetores GLP-1, como o semaglutido (Ozempic), substância ativa conhecida pela sua utilização no emagrecimento. Esta medida surge na sequência de um crescimento sem precedentes na venda destes medicamentos em Portugal, o que tem gerado uma escassez significativa no mercado, afetando não só os pacientes com diabetes tipo 2, mas também aqueles que recorrem a estes tratamentos com fins estéticos.
O Infarmed anunciou que a investigação abrange todas as fases do circuito do medicamento, desde o fabricante e titular da autorização de introdução no mercado, passando pelos distribuidores e farmácias, até ao sistema de saúde. A autoridade tem monitorizado de perto a disponibilidade desses fármacos, especialmente em face da alta demanda, que tem sido exacerbada pela prescrição de medicamentos para fins não autorizados, como a perda de peso. A medida pretende garantir que o uso desses medicamentos seja restrito às indicações aprovadas, nomeadamente no tratamento da diabetes tipo 2, sendo que apenas nestas condições são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Infarmed destaca que, além dos medicamentos, também os sensores de medição de glicémia têm sido objeto de monitorização devido à escassez que se verifica, e que ambas as categorias de produtos estão sob financiamento do SNS apenas nas indicações específicas para a gestão e controlo da diabetes. Para assegurar que os fármacos sejam utilizados corretamente, o sistema de prescrição eletrónica inclui um alerta para que os médicos confirmem que a prescrição está em conformidade com as indicações financiadas.
Este esforço de fiscalização ocorre após a revelação de que, em 2024, foram vendidas em média mais de 33 mil embalagens mensais de semaglutido nas farmácias portuguesas, impulsionadas pelo seu uso popularizado como medicamento para emagrecimento. Este aumento substancial na procura tem sobrecarregado a produção e contribuído para a escassez de medicamentos do mesmo grupo terapêutico, o que, por sua vez, tem gerado dificuldades de acesso para os pacientes com diabetes tipo 2 que necessitam do medicamento para o seu tratamento.
Em paralelo, o Infarmed observa que a classe dos antidiabéticos foi a que representou o maior encargo financeiro para o SNS entre janeiro e outubro de 2024, com um custo de cerca de 342 milhões de euros, mais 35 milhões de euros em relação ao ano anterior. O semaglutido, utilizado no tratamento da diabetes tipo 2 e comparticipado desde 2021, foi responsável por uma parte significativa desse aumento, com um custo de 33 milhões de euros, mais 2,1 milhões de euros do que no mesmo período de 2023.
Com a investigação em curso, o Infarmed visa garantir que os medicamentos sejam utilizados de forma responsável e que o sistema de saúde consiga responder às necessidades dos pacientes sem comprometer a sua sustentabilidade financeira.
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