Luís Montenegro Desmente Acusações e Afirma Não Estar “Nada Condicionado” pela Investigação da PGR

Luís Montenegro Demente Acusações e Afirma Não Estar “Nada Condicionado” pela Investigação da PGR sobre a Construção da Sua Casa em Espinho

O presidente do PSD, Luís Montenegro, veio a público neste sábado para negar veementemente qualquer benefício indevido relacionado à construção da sua residência em Espinho, enfrentando as alegações que estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Montenegro, em uma coletiva de imprensa, afirmou que a denúncia anónima que desencadeou a investigação não afeta sua liberdade de ação política e destacou que esta é uma oportunidade para esclarecer o assunto.

“Quero desde já dizer que não me sinto nada, mas mesmo nada, condicionado na minha liberdade para exercer as funções políticas que hoje desempenho”, declarou Montenegro, acrescentando que não vacilará na busca pela vitória nas eleições de 10 de março. O líder do PSD enfatizou que não solicitou nem aceitaria benefícios indevidos e ressaltou a importância de não ser prejudicado em seus direitos para proteger sua imagem pública.

A PGR confirmou na sexta-feira a abertura de um inquérito sobre os benefícios fiscais relacionados à construção da casa de Montenegro, conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, sem revelar os arguidos e mantendo o processo em segredo de justiça. O inquérito busca esclarecer o processo de licenciamento da obra, a construção em si, bem como a identidade do responsável pela construção e a forma como foram pagos os materiais.

Segundo informações da CNN, a propriedade em questão possui 829,6 metros quadrados e recebeu alvará de utilização em 2021. O preço médio de venda de imóveis no concelho na época estava em dois mil euros por metro quadrado, contrastando com a estimativa de 500 euros por metro quadrado apresentada em 2016 no processo de licenciamento. Montenegro também pagou 100 mil euros pelo imóvel devoluto existente no local.

A lei exige que políticos declarem alterações patrimoniais superiores a 50 vezes o salário mínimo nacional, incluindo o “valor patrimonial efetivo” dos imóveis. No entanto, o presidente do PSD não incluiu o valor patrimonial efetivo da casa nas declarações de rendimentos entre 2015 e 2022.

Desafiando as acusações, Montenegro chamou a denúncia anónima de suspeita e ressaltou que esta é uma oportunidade para se livrar das “insinuações e calúnias” que sua família suporta há mais de um ano. Expressou confiança na justiça e afirmou que cada pagamento relacionado à construção da casa foi feito em conformidade com as leis fiscais vigentes, com todas as faturas devidamente comunicadas à Autoridade Tributária. O líder do PSD concluiu afirmando que não abordará o assunto novamente até que a justiça se pronuncie.