A ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, afirmou em tribunal que todas as viagens para as quais solicitou reembolso em 2016 foram efetivamente realizadas, embora tenha reconhecido erros no preenchimento das declarações de despesas. Cavaco, que é uma das 13 pessoas acusadas no processo que decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa, respondeu pelas acusações de peculato e falsificação de documentos, estando envolvida em um alegado esquema que resultou no desvio de mais de 63 mil euros em ajudas de custo por viagens não efetuadas.
Durante o seu depoimento, Ana Rita Cavaco esclareceu que os erros nas declarações de despesas decorreram de descuidos na hora de preencher os boletins, justificando as discrepâncias entre as faturas de refeição e os percursos descritos. A ex-bastonária tentou explicar que algumas viagens não ocorreram exatamente no mesmo dia, e que as datas das faturas de refeição podem não corresponder aos momentos exatos dos almoços ou jantares realizados.
Uma das questões centrais do julgamento diz respeito à durabilidade dos percursos, com o tribunal a questionar a plausibilidade de uma viagem entre Lisboa e Beja, a cerca de 175 quilómetros de distância, ter durado quase cinco horas, ou a viagem entre Lisboa e Chaves, a mais de 400 quilómetros, ter sido concluída em apenas uma hora e 50 minutos. Ana Rita Cavaco desvalorizou estas observações, referindo que, para os efeitos de pagamento, a duração das viagens era um “elemento absolutamente irrelevante”, acrescentando que os boletins de deslocação eram preenchidos pela sua secretária, com base nas informações fornecidas pela própria.
No tribunal, a ex-bastonária reafirmou que todas as despesas de deslocação, incluindo as ajudas de custo, estavam de acordo com a prática da Ordem dos Enfermeiros e que a sua solicitação de reembolso se deu de boa-fé. A sua versão foi corroborada por Luís Filipe Barreira, o seu sucessor à frente da Ordem, que também é arguido no processo. Ambos os responsáveis defendem que as ajudas de custo seriam um suplemento remuneratório e que se recusaram a receber montantes não tributados após perceberem que o sistema tinha falhas.
O Ministério Público, por sua vez, argumenta que os acusados falsificaram os boletins de deslocação entre fevereiro e novembro de 2016 com o intuito de receberem quantias que, à partida, não seriam tributadas. Em dezembro de 2016, entrou em vigor um subsídio de função, já sujeito a tributação. O julgamento, que iniciou a 20 de janeiro, continua a decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa, com a ex-bastonária a enfrentar várias acusações relacionadas com a gestão financeira da Ordem dos Enfermeiros no seu primeiro mandato.
