A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passou a estar sob a sua dependência direta, sublinhando que esta medida visa dar resposta urgente à crise que tem afetado o setor de emergência médica. Esta decisão, tomada há dois dias, deve-se à “prioridade enorme” que o Governo atribui à segurança e à eficácia do atendimento do INEM, afirmou a ministra após uma reunião com responsáveis do instituto, em Lisboa.
Segundo Ana Paula Martins, o INEM já era considerado prioritário desde o início do mandato do atual Governo, mas os recentes acontecimentos, com elevado alarme social, obrigaram a uma intervenção direta do seu gabinete. A ministra destacou a necessidade de restaurar a confiança da população no sistema de emergência médica, após dias marcados por falhas no atendimento que resultaram em 11 mortes e na abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público, sendo que um já foi arquivado. Em paralelo, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) mantém uma investigação em curso para apurar responsabilidades e falhas.
Em resposta a questões sobre a decisão de assumir diretamente a supervisão do INEM, a ministra refutou que esta seja uma indicação de desatenção por parte da secretária de Estado da Gestão da Saúde aos avisos dos sindicatos. Ana Paula Martins esclareceu que a sua decisão reflete apenas a urgência e a relevância que atribui ao assunto. “Assumo a responsabilidade pelo que correu menos bem no INEM”, afirmou, reconhecendo a necessidade de uma gestão mais próxima e dedicada.
Para reforçar a resposta do INEM, a ministra comprometeu-se a dedicar mais de 70% do seu tempo diário à resolução dos problemas deste instituto, colocando a emergência médica no centro das suas prioridades. Esta decisão surge na sequência de uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que reivindicam melhores condições salariais e a revisão da carreira. A greve, que agravou os tempos de resposta às chamadas de emergência, foi suspensa após um acordo entre o Governo e o sindicato do setor, que assinaram um protocolo negocial.
A tutela direta do INEM pela ministra da Saúde assinala uma mudança significativa na abordagem do Governo à gestão da emergência médica, com o objetivo de fortalecer a resposta às necessidades da população e de assegurar que as falhas verificadas não se repitam.
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