O júri responsável pelo primeiro leilão para compra centralizada de hidrogénio e biometano renováveis aceitou nove candidaturas e excluiu 16, incluindo a da EDP — Gestão da Produção de Energia, segundo a ata publicada pelo OMIP, operador de mercado regulado. No total, 25 empresas concorreram para participar neste leilão de gases renováveis, que visa impulsionar a produção sustentável de energia em Portugal.
As nove candidaturas admitidas avançarão para a fase de licitação, cuja data ainda não foi definida. Entre os concorrentes ao lote de hidrogénio renovável estão a Marte Boémio, PTSUNHYDROGEN, WINPTX, CME — Construção e Manutenção Eletromecânica, HYCHEM — Química Sustentável, WP2X e Essential Advantage. No lote dedicado ao biometano, a única candidatura aceite foi a da Dourogás.
As exclusões, que afetaram 16 empresas, resultam de não conformidades com os requisitos estabelecidos, embora as razões específicas não estejam detalhadas na ata. Entre as empresas excluídas encontram-se a EDP, a Smartemergy e a Hyperion Renewables H2.
O leilão, anunciado em maio pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, prevê um apoio estatal de 140 milhões de euros, com um prémio variável atribuído aos vencedores ao longo de 10 anos, conforme um contrato bilateral por diferença. Este apoio foi aprovado em dezembro pela Comissão Europeia e pretende incentivar a produção de hidrogénio renovável e biometano como parte da transição para uma economia de emissões nulas.
O Governo, liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa, confirmou que as condições do concurso e os auxílios de Estado foram negociados com a Comissão Europeia, sendo o leilão operado pela Transgás, Comercializador de Último Recurso grossista, com supervisão da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). O objetivo é promover uma fileira de gases renováveis de alto valor acrescentado que contribua para a descarbonização nacional.
Este leilão inclui um preço base de 62 euros/MWh para o biometano e de 127 euros/MWh para o hidrogénio, estando definidas as quantidades máximas de contratualização em 150 GWh/ano para o biometano e 120 GWh/ano para o hidrogénio.
