Os municípios acionistas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) vão investir 344 milhões de euros na transportadora até 2034, no âmbito de um novo contrato de serviço público com vigência de 10 anos. Este acordo deverá entrar em vigor em janeiro de 2025, substituindo o atual, que termina no final deste ano.
De acordo com o documento a que a agência Lusa teve acesso, os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo irão assegurar este financiamento como compensação pelos serviços da STCP. O contrato prevê um total de 334,07 milhões de euros a ser pagos ao longo de uma década, com distribuição proporcional às quotas acionistas e responsabilidades de operação.
Repartição por Municípios
O município do Porto será o maior contribuinte, comprometendo-se a um total de 180 milhões de euros entre 2025 e 2034, com valores anuais entre 16 e 19 milhões de euros. Seguem-se Vila Nova de Gaia, com 49,3 milhões, e Matosinhos, com 44,3 milhões. Já Gondomar investirá 28,5 milhões, a Maia 26,4 milhões e Valongo 15,1 milhões. Estes montantes refletem ajustes progressivos ao longo dos anos, variando consoante a evolução dos serviços e redes associadas.
Expansões e Cenários de Operação
O contrato detalha ainda três cenários operacionais dependentes de infraestruturas e investimentos da Metro do Porto:
Cenário 1: Prevê alterações na rede com a conclusão das obras da Linha Amarela (Santo Ovídio-Vila d’Este), já em funcionamento, e a abertura da Linha Rosa (Casa da Música-São Bento) e do sistema Metrobus na Boavista. Estas mudanças estão projetadas para ocorrer quando todas as condições forem satisfeitas.
Cenário 2: Adiciona modificações com a futura Linha Rubi (Casa da Música-Santo Ovídio) e o Metrobus de Matosinhos (Mercado de Matosinhos-Aeroporto Francisco Sá Carneiro), ambos esperados para 2026.
Cenário 3: Depende do término dos contratos com operadores privados da rede UNIR, previsto para o final de 2030, permitindo ajustes na rede da STCP sem comprometer os contratos vigentes.
Processo de Aprovação
O novo contrato requer aprovação pelas câmaras e assembleias municipais dos seis municípios envolvidos. Até ao momento, foi votado favoravelmente pela Câmara de Gaia e estava em discussão em Matosinhos.
Estrutura Acionista da STCP
Atualmente, a STCP é detida maioritariamente pelo Porto, com 53,69% do capital, seguido por Vila Nova de Gaia (12,04%), Matosinhos (11,98%), Maia (9,61%), Gondomar (7,28%) e Valongo (5,4%). Este modelo acionista reflete a colaboração intermunicipal para assegurar a continuidade e qualidade do serviço público de transportes na Área Metropolitana do Porto.
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