O concelho de Abrantes perde população desde os anos 60 do século passado, tendência que se intensificou a partir dos anos 80. Neste século, a quebra demográfica acentuou-se ainda mais e a última década foi verdadeiramente catastrófica, com a população residente em Abrantes a diminuir à taxa média anual de 1,35%. Este despovoamento acelerado foi travado, nos últimos 5 anos, por uma vaga de imigração e este ano poderá marcar o fim de 60 anos de perda de população, voltando esta a crescer, embora ainda longe de atingir o número de habitantes que já tivemos no passado.
Quem são – e quantos são – estes imigrantes? Qual a probabilidade de se fixarem definitivamente no nosso território? O que procuram e a que é que aspiram? Que dificuldades enfrentam e como estão a superá-las? Temos alguns números, mas falta-nos muita informação. Sabemos que, entre os 11 municípios que compõem o Médio Tejo, Abrantes é o 5º em população estrangeira com estatuto legal de residente. Em 2023, eram 1.169 cidadãos – 3,46% de 33.811 habitantes – sendo 86% originários de países fora da UE.
Entre 2018 e 2019, a população imigrante já havia aumentado cerca de 20%, vivendo então no concelho meio milhar de cidadãos estrangeiros, de 40 nacionalidades. Nessa altura, vigorava o programa “Mentores para Migrantes” e, em 2020, foi inaugurado um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). Entre 2021 e 2023, fomos o 2º município que mais cresceu em estrangeiros residentes (+92%), estando esta taxa de crescimento a acelerar, sobretudo de população extracomunitária que, neste período, mais do que duplicou.
Há um ano, foi aprovado o projeto Yolo.com, no âmbito do programa governamental “E9G – Escolhas 9ª Geração”, mobilizando 230 mil euros e incidindo diretamente em 60 crianças e jovens, e indiretamente em 120 pessoas adultas. Sabemos, por outro lado, que existe (ou existiu) uma Associação de Geminação de Abrantes, desconhecendo todavia a sua atividade. E que, relativamente à nossa diáspora, foi criado em Abrantes, em 2020, o Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE). Que resultados têm alcançado estes programas, estruturas e iniciativas? O que precisa de ser melhorado?
O município do Fundão, com uma abordagem holística e interdisciplinar, é considerado um caso de sucesso no acolhimento e integração de imigrantes, oriundos de mais de 70 países. O seu presidente afirma que “o nosso prazo para a autonomização é inferior a um ano, quando no espaço europeu, em muitos casos em que recebem esses migrantes mais vulneráveis, é superior a quatro anos. A taxa de integração socioprofissional dos homens, desde que começam a trabalhar até ao processo de autonomia, é de 73%, enquanto nas mulheres essa percentagem cai para cerca de metade”.
Segundo Paulo Fernandes, é proporcionada formação imediata numa área específica, em módulos curtos e enquanto se ensina a língua portuguesa. Esses migrantes
trabalham nos mais variados setores da economia do concelho, desde a agricultura e construção civil até ao turismo, restauração e hotelaria, comércio, lares e centros de dia, e outros mais qualificados. Esta mão-de-obra ajuda a reforçar a população ativa no município e a dar resposta em áreas onde são necessários trabalhadores.
Por outro lado, as autarquias devem relacionar-se ativamente com as comunidades emigradas e manter vivos os laços identitários e outros, visitando regulamente as mais importantes, facilitando o acesso a informação noticiosa e institucional do concelho, e promovendo o investimento e a solidariedade dos emigrantes, entre outras iniciativas. Os portugueses sempre estiveram no Mundo e com o Mundo, pelo que faz todo o sentido abrirmo-nos para além de nós mesmos e aproximarmo-nos dos “nossos outros”, tanto dos que de cá partem e dos que para cá vêm viver (temporária ou definitivamente), como dos que, lá ficando, querem connosco trocar experiências, afetos e benefícios.
É também prática comum os municípios estabelecerem relações de amizade e cooperação com municípios congéneres de outros países, traduzindo-se frequentemente essas relações no estabelecimento de acordos de geminação entre cidades ou concelhos, com os quais se pretende aumentar a notoriedade e o prestígio dos territórios, atrair visitantes, novos habitantes e investidores, adquirir novas experiências e aprendizagens, promover o intercâmbio social, económico e cultural, e a interajuda em casos de catástrofe e emergência, ajudando a forjar um espírito universalista e uma consciência mais humanista.
A realidade demográfica, das migrações – chegada e partida de população – da relação com a diáspora e com os municípios geminados, e, em geral, das relações internacionais a nível municipal, devem ser encaradas com maior atenção e utilidade para os nossos territórios e populações. Há muito a fazer para preservar e reforçar a coesão e inclusão social, promover o intercâmbio entre os povos e compensar o inverno demográfico que nos tem assolado. Num tempo de perda de população autóctone e de dinâmica económica, esta dimensão é prioritária e tem de fazer parte de qualquer estratégia de recuperação de escala e valor municipal, esperando-se dos autarcas a necessária visão e determinação.
