Colocado entre a espada e a parede, Montenegro preferiu a espada e, em menos de três horas, resolveu o problema de uma eventual demissão do Governo graças ao PCP. Pelo menos, por agora. Às 20h, o primeiro-ministro anunciou que apresentaria uma moção de confiança se a oposição, sobretudo o PS, não se der por satisfeita com todos os esclarecimentos que considera ter prestado sobre a empresa da sua família – a Spinumviva, que criou em 2021 e continua em atividade. Mas a sucessão de posições dos partidos, com o PCP a anunciar uma moção de censura e o PS a dizer que a rejeita, levou o Governo a recuar
A sombra de um eventual cenário de eleições antecipadas pairou sobre o país durante três horas. Luís Montenegro ameaçou, pelas 20h deste sábado, apresentar uma moção de confiança (que poderia levar à queda do Governo) caso os partidos, mas falando em especial para o PS, não declarassem “sem tibiezas” que o executivo tem condições para governar.
Nenhum partido da oposição foi ao encontro da exigência do primeiro-ministro, contudo o anúncio de uma moção de censura ao Governo feito pelo PCP teve o condão de libertar o país – pelo menos até ver – do fantasma de novas eleições já que o PS anunciou prontamente o voto contra a iniciativa comunista e o executivo da Aliança Democrática não tardou a considerar ser essa a garantia suficiente para continuar a governar. Ou seja, Montenegro fica a dever “um favor” aos comunistas e, porque não, ao Chega que comunicou de imediato o seu apoio à moção de censura de PCP.
Desta forma, o primeiro-ministro tornou as dúvidas sobre a empresa da sua família numa prova de vida ao Governo. Exigiu “clarificação” e ameaçou apresentar uma moção de confiança. A oposição considera que foi uma “fuga em frente” e continua a pedir esclarecimentos. Para já, o PS inviabiliza uma moção de censura do PCP, o que, por sua vez, afasta a moção do Governo.
Pode-se classificar a estratégia de Montenegro e do Governo de “esperteza saloia”, mas um facto é que resultou. Durante a noite de sábado, os ministros do núcleo duro desfilaram pelos canais de televisão noticiosos em entrevistas a secundar posição do primeiro-ministro e a desenhar o contra-ataque em entrevistas: o governo quer governar e quer “estabilidade”, se o país for a eleições a ‘culpa’ será dos partidos da oposição que censurarem o Governo no Parlamento.
Mas, afastada a hipótese de aprovação da moção de censura dos comunistas, o Governo foi rápido em revelar que, afinal, já não havia necessidade de apresentar uma moção de confiança. Aliás, Miranda Sarmento, ministro das Finanças, foi o primeiro a salientar que a eventual rejeição de nova moção de censura, a ser apresentada pelo PCP, é suficiente para o governo considerar ter condições para continuar a governar.
Joaquim Miranda Sarmento, ministro do Estado e das Finanças, assumiu à RTP que, a ser rejeitada a moção de censura dos comunistas, “o Parlamento volta 15 dias depois a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar”.
“Há uma semana tivemos uma moção de censura no Parlamento que foi rejeitada. Se os partidos da oposição entenderem que algo mudou têm os instrumentos necessários para dizerem se o Governo tem condições para governar, se não disserem o Governo teria de apresentar uma moção de confiança”, começou por explicar as palavras do primeiro-ministro.
E continuou: “O PCP indicou que irá avançar com uma moção de censura, que deve ser rejeitada [com base no que já disse o PS], portanto o Parlamento volta 15 dias depois a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar”, assume Joaquim Miranda Sarmento, ministro adjunto e das Finanças.
“É novamente o Parlamento que dirá que o Governo tem todas as condições para continuar a governar”, declara, explicando que, assim, o chumbo de duas moções de censura não dita a necessidade e justificação da moção de confiança. “Foi isso que o senhor primeiro-ministro disse”.
O mesmo valor
Segundo Miranda Sarmento, o chumbo da moção de censura é suficiente para que o Governo não avance com a moção de confiança, até porque “constitucionalmente têm o mesmo valor”.
“Se a maioria dos partidos da oposição entendesse que o governo não tinha condições a moção de censura passaria, não foi o caso e aparentemente não será o caso. O Parlamento já disse uma vez e dirá que o Governo tem todas as condições para continuar”, reforça.
Por isso, Miranda Sarmento considerou que “o que nos compete é continuar a trabalhar”, e assume que o governo está a resolver os problemas dos portugueses.
As explicações de Montenegro
O primeiro-ministro Luís Montenegro deu as explicações que entendeu dar em relação às alegadas incompatibilidades da empresa da sua família com o cargo que ocupa.
O chefe do Governo anunciou que os seus filhos passarão a ser os únicos gestores da Spinumviva, pelo que a sua mulher deixa de ser sócia gerente e a sede da empresa deixa de ser a sua residência.
Estas decisões valeram a Montenegro uma série de críticas da oposição, com Mariana Mortágua a dizer que se tratava de uma “confissão de incompatibilidades”.
O tão aguardado discurso de Montenegro visou sobretudo a oposição, desfiando os partidos representados na Assembleia da República “a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o seu programa”, lembrando que há uma semana o Parlamento tinha rejeitado uma moção de censura apresentada pelo Chega.
O primeiro-ministro foi mais longe ao dizer que se não houvesse essa manifestação não teria outra alternativa senão “a apresentação de uma moção de confiança” ao seu Governo.
Foi então que entrou em cena o PCP que na reação ao discurso de Montenegro considerou que o Executivo “não está em condições de responder aos problemas” de Portugal e, como tal, “não merece confiança”. E, perante este cenário, o líder comunista Paulo Raimundo fez o anúncio: “O PCP apresentará uma moção de censura ao Governo nos próximo dias.”
Esta posição do PCP mereceu a aprovação do Chega pela voz do vice-presidente do Pedro Frazão, na CNN Portugal. De resto, o PS e a Iniciativa Liberal recusaram a possibilidade de viabilizar a moção de censura, enquanto o Bloco de Esquerda disse, através da líder Mariana Mortágua, que teria de avaliar o texto apresentado pelos comunistas.
Assim, tendo em conta que PS e Chega, mas também IL, BE e Livre tinham assumido a rejeição da moção de confiança, o que faria obviamente cair o Governo, poderá ter sido o PCP a salvar Luís Montenegro de ver o seu Executivo cair.
