A aplicação da taxa sobre plásticos não reciclados rendeu à União Europeia 7,2 mil milhões de euros em 2023, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE). Portugal contribuiu com 195 milhões de euros, posicionando-se em nono lugar entre os países contribuintes, numa lista liderada por França, Alemanha e Itália.
Este recurso próprio, introduzido em 2021 como parte de uma estratégia para diversificar as receitas da União e apoiar os seus objetivos ambientais, visa penalizar os Estados-membros pela quantidade de resíduos de embalagens de plástico que não conseguem reciclar. A França encabeça a tabela com uma contribuição de 1.564 milhões de euros, seguida pela Alemanha, com 1.423 milhões, e pela Itália, com 855 milhões. No extremo oposto, Chipre, Malta e Luxemburgo registaram as menores contribuições, entre cinco e 12 milhões de euros.
O relatório do TCE alerta para a necessidade de melhorar a qualidade dos dados relativos à quantidade de resíduos plásticos gerados e reciclados, apontando inconsistências entre os métodos de cálculo utilizados pelos diferentes Estados-membros. A Comissão Europeia foi instada a harmonizar a definição de plástico em todos os regulamentos e a criar um calendário para a resolução das dificuldades de medição dos resíduos.
Portugal reportou a produção de 428,1 milhões de quilos de resíduos de embalagens de plástico em 2021, dos quais apenas 38% foram reciclados, ligeiramente abaixo da média da UE, fixada em 41%. Este desempenho coloca o país na nona posição entre os maiores contribuintes da taxa, destacando a necessidade de maior investimento em infraestruturas de reciclagem para reduzir o impacto financeiro desta medida.
A taxa sobre plásticos representa 4% das receitas totais da União Europeia, assumindo-se como uma fonte significativa de financiamento para o orçamento comunitário, ao mesmo tempo que procura incentivar os países a adotarem práticas mais sustentáveis e a reforçarem os seus sistemas de gestão de resíduos.
