Já estão abertas as candidaturas para a nova Linha de Apoio Turismo+Sustentável, uma iniciativa que visa alavancar a sustentabilidade no setor turístico nacional. Com uma dotação total de 50 milhões de euros, esta linha destina-se a apoiar empresas do setor do turismo interessadas em realizar investimentos que contribuam para a transição energética e para a concretização das metas de neutralidade carbónica. A medida foi anunciada em comunicado conjunto pelo Banco Português de Fomento (BPF) e pelo Turismo de Portugal.
A linha oferece uma garantia mútua que cobre até 80% do valor do financiamento, com possibilidade de conversão em subvenção não reembolsável até 30% para empresas que realizem investimentos alinhados com os objetivos de sustentabilidade. Este apoio visa facilitar o acesso a financiamento para empresas de diversas dimensões, desde Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) até Grandes Empresas, desde que estejam localizadas em território nacional, tenham a sua atividade principal enquadrada nos CAE elegíveis e adiram ao Programa Empresas Turismo 360º. Este programa incentiva as empresas a implementarem práticas de Environmental, Social, and Governance (ESG), promovendo uma agenda de responsabilidade social e ambiental.
O valor máximo de financiamento por empresa é de 750 mil euros, com um prazo de reembolso de até 15 anos e um período de carência de capital até 48 meses, para facilitar o cumprimento dos objetivos de sustentabilidade. Além disso, existe a possibilidade de conversão parcial do financiamento em subvenção não reembolsável, até 20% do valor do financiamento contratado na maioria das regiões. No caso de operações na região do Algarve destinadas a ações de prevenção e gestão de situações de seca, esta conversão pode atingir até 30%.
A concessão da subvenção estará condicionada à realização efetiva do investimento previsto e ao cumprimento de indicadores de desempenho estabelecidos pelo Turismo de Portugal, que verificará diretamente junto das empresas se foram cumpridas as metas definidas no pedido de financiamento.
Com esta iniciativa, o Turismo de Portugal e o Banco Português de Fomento procuram fomentar uma recuperação económica do setor turístico que seja inclusiva, responsável e comprometida com a transição para uma economia de baixo carbono, apoiando as empresas na adaptação às exigências ambientais e na promoção de práticas de turismo sustentável em todo o país.
