A violência doméstica e condução sob efeito de álcool lideram estatísticas criminais em Portugal. Os dados mais recentes das autoridades, consultados pel’O REGIÕES, revelam números preocupantes sobre a criminalidade em Portugal. Em 2023, foram registadas 371.995 ocorrências pelas forças de segurança, o valor mais elevado da última década e um aumento de aproximadamente oito por cento face a 2022. Estes números evidenciam uma tendência alarmante no que diz respeito à segurança pública no país.
Entre os crimes mais reportados no ano passado, a violência doméstica contra cônjuges ou parceiros/as liderou com 26.041 casos, seguida da condução sob efeito de álcool, com 24.133 registos, e das ofensas à integridade física, que totalizaram 24.111 ocorrências. Outras infrações de relevo incluem furtos em veículos, burlas informáticas e nas comunicações, ameaças e coação, bem como a condução sem habilitação legal.
No que diz respeito ao perfil dos agressores em casos de violência doméstica, dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) indicam que os principais responsáveis são os cônjuges (14,6 por cento), seguidos dos pais (12,4 por cento) e companheiros/as (9,5 por cento). Entre as vítimas idosas, os principais perpetradores são os filhos, representando 34,5 por cento dos casos, enquanto os cônjuges são responsáveis por 21,2 por cento das agressões.
Justiça lenta continua a ser um entrave
A morosidade nos tribunais portugueses mantém-se como um desafio significativo. Portugal ocupa o quinto lugar entre os Estados-membros da União Europeia com maior demora na resolução de processos judiciais em primeira instância, com um tempo médio de 792 dias. No caso específico dos processos de corrupção, nomeadamente de suborno, o período médio para uma decisão final é de 377 dias.
Em resposta a estas dificuldades, o XXIV Governo Constitucional lançou uma Agenda Anticorrupção baseada em quatro eixos fundamentais: prevenção, punição eficaz, maior celeridade processual e reforço da proteção do setor público. Entre as medidas previstas, destacam-se o aumento da transparência, a melhoria na gestão de riscos e a promoção de uma cultura cívica mais robusta.
Evolução da criminalidade em 2024
Os dados preliminares de 2024 apontam para um crescimento de três por cento na criminalidade violenta, embora os valores ainda se mantenham abaixo dos níveis registados antes da pandemia. Em contrapartida, os crimes não violentos registaram uma redução superior a cinco por cento no mesmo período.
A APAV acompanhou 16.630 vítimas de crime e violência em 2024, o que corresponde a uma média de 46 atendimentos diários. A grande maioria das vítimas são mulheres (76,3 por cento), com uma idade média de 37 anos. No caso de crianças e jovens, 58,9 por cento das vítimas eram raparigas, sendo que em 42,3 por cento dos casos os agressores eram os próprios pais.
Reforma do sistema judicial e combate à corrupção
A lentidão dos processos judiciais continua a ser um dos principais desafios do sistema de justiça português. Em casos de grande complexidade, nos quais os arguidos estão sujeitos a medidas privativas de liberdade, o tempo médio desde o inquérito até à decisão final é de seis anos e dois meses. Nos processos em que não há aplicação de medidas de coação desse tipo, a duração média ultrapassa os 10 anos e meio.
Para enfrentar estas dificuldades, o governo tem apostado na modernização do sistema judicial, dando prioridade à digitalização dos processos. Atualmente, Portugal ocupa o sexto lugar na União Europeia no que se refere ao uso de tecnologia nos tribunais.
A nova Agenda Anticorrupção pretende não só reforçar a punição dos crimes de corrupção, mas também acelerar os processos judiciais. Estas iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla para reformar o setor da justiça e da segurança, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e tornar os tribunais mais eficientes.
Apesar dos esforços em curso, os mais recentes indicadores sobre criminalidade e morosidade judicial mostram que ainda há um longo caminho a percorrer para garantir um sistema de justiça mais ágil e eficaz. O sucesso das reformas propostas será determinante para enfrentar estes desafios nos próximos anos.
