Professores vão continuar a lutar na rua
Os professores voltaram este sábado a participar em mais uma manifestação nacional, em Lisboa, convocada pela Fenprof, mas também com a participação da Federação Nacional de Educação (FNE) e outras sete organizações sindicais, bem como da Associação de Oficiais das Forças Armadas e de representantes da PSP. No final da manifestação, foram feitos pré avisos de greve para dois dias em todo o país: a 2 de março a norte e 3 de março a sul.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, estimou este sábado em mais de 150 mil os participantes na manifestação de professores, em Lisboa, a “maior de sempre” no país.
“Hoje estamos a apontar, sem medo de errar, para dizer que nas ruas, [entre] professores, as famílias e gente solidária, esta manifestação teve mais de 150.000 a descer a Avenida [da Liberdade] “, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), no discurso de encerramento do protesto, no Terreiro do Paço.
O dirigente sindical disse que esta foi “provavelmente” a “maior manifestação de sempre de professores e educadores em Portugal”.
O protesto foi convocado pela Fenprof, mas contou com a participação da Federação Nacional de Educação (FNE) e de outras sete organizações sindicais, assim como da Associação de Oficiais das Forças Armadas e de representantes da PSP. De fora da organização, mas também presente, esteve o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que ainda tem uma greve a decorrer nas escolas, que a partir de quinta-feira vai incluir as aulas nos serviços mínimos.
Serviços mínimos
Os serviços mínimos às greves convocadas pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP), vão alargar-se. A partir da próxima quinta-feira, os professores de todos os níveis de ensino vão ter que assegurar um mínimo de três horas de aulas por dia.
Numa altura em que o STOP marcou greves até ao dia 24 de fevereiro, o colégio arbitral decidiu ampliar o conceito de serviços mínimos às aulas de todos os alunos. Até agora, os docentes apenas tinham de garantir o acompanhamento dos estudantes com necessidades especiais.
Ao contrário das deliberações anteriores, este acórdão não foi unânime, já que o representante dos trabalhadores no colégio arbitral votou contra. O Ministério da Educação já confirmou a decisão do colégio arbitral.
No início do ano letivo, a tutela da Educação, liderada por João Costa, decidiu iniciar um processo negocial para rever o modelo de contratação e colocação de professores, mas algumas propostas deixaram os professores revoltados, como foi o caso da possibilidade de os diretores poderem escolher parte da sua equipa. Desde então, as negociações entre sindicatos e Ministério têm decorrido em ambiente de forte contestação, com os professores a realizarem greves e manifestações.
Os docentes exigem ver recuperados os mais de seis anos de serviço congelados durante o período da troika, assim como o fim das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões. Ao mesmo tempo que reivindicam direitos para quem está efetivo, também exigem melhores
condições para quem ficou conhecido por “andar com a casa às costas”, com contratos consecutivos que os atiram de uma terra para outra.
Pressão sobre o governo
No fim de uma manifestação, a Fenprof anunciou novas formas de luta, que começam já a partir de segunda-feira, em todas as escolas do país, a semana do “luto e da luta”.
Por outro lado, nos dias 15 e 17 de fevereiro, datas em que os sindicatos negoceiam com o governo, haverá acções à porta das escolas. Após o Carnaval, a Fenprof marcou o chamado momento 4D, os dês de debate democrático pela dignificação da docência (nos dias 23, 24, 27 e 28 de fevereiro).
Mas, se não houver acordo esta semana, e for necessário avançar para negociação suplementar, ficaram feitos pré-avisos de greve para dois dias em todo o país: a 2 de março a norte e 3 de março a sul.
Apoio da CGTP-IN
A secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, também marcou presença no protesto e, em declarações aos jornalistas, a caminho do Terreiro do Paço, sublinhou que, “a cada reunião com o Ministério [da Educação] os professores estão a vir ainda em maior numero à luta, às manifestações, à greve”.
“Que se mudem as opções, o Governo tem de perceber que não pode andar atrás de contas certas, deixando que a escola pública, a saúde e um conjunto de serviços que é o Estado que tem de garantir estejam a perder qualidade, que haja um desinvestimento e subfinanciamento à conta de umas contas certas que só são contas certas para as grandes potências da União Europeia, não são contas certas para os portugueses, para o desenvolvimento do nosso país”.
