Este outono de 2024, Portugal está a viver há três dias de tumultos, inicialmente, concentrados nos chamados subúrbios “sensíveis” da região lisboeta, que se estenderam rapidamente a outras localidades da margem sul do Tejo. Os actos de vandalismo foram desencadeados após a morte de Odair Moniz, baleado pela PSP na Cova da Moura, na madrugada desta segunda-feira. Os tumultos depressa se estenderam a várias zonas da Grande Lisboa. No bairro do Zambujal, na Amadora, local onde se registam desacatos pela segunda noite consecutiva, foram ouvidas várias explosões e um autocarro da Carris ardeu
Não há bons “bairros sociais”. O que existe são bairros que são verdadeiros guetos em matéria de identidade, potenciais barris de pólvora em matéria de segurança, ilhas de desesperança em matéria de mudança social. Nestes bairros, a criminalidade relacionada com a droga é mais elevada do que a média nacional e conduziu a uma maior insegurança para todos. As relações entre os habitantes e a polícia tornaram-se problemáticas.
A morte de Odair Moniz abalou um bairro onde os desacatos entre as forças de segurança não são frequentes como noutras zonas da Grande Lisboa, nomeadamente no bairro vizinho da Cova da Moura. A plataforma SOS Racismo fala em mais um incidente de violência policial pela PSP.
O Presidente da República, Governo e todos os partidos com assento parlamentar já vieram a terreiro condenar os tumultos, esquecendo-se de falar dos problemas profundos destes bairros e que geram estas ondas de violência: a transformação dos bairros em guetos, a precariedade, o desemprego, o fracasso do sistema de Educação nacional, o racismo, a discriminação e a delinquência são os sintomas mais frequentemente.
Os sociólogos salientam o vazio que rodeia os jovens envolvidos na violência urbana: “Por detrás dos, chamemos-lhes, desordeiros, nestes motins, de hoje ou de ontem, não há nenhuma organização, nenhum partido, nenhum sindicato, nenhuma mesquita, não há nada. O que é característico é o vazio político. O presidente da câmara, que fez tudo o que podia pelo centro social e pelo centro de juventude, ainda pode falar, mas fala para o vazio. Ninguém o ouve”.
Na sequência dos motins, duas pessoas foram detidas por incêndio e agressões a agentes policiais e outra por incêndio e posse de material combustível. “A PSP, em articulação com todas as forças de segurança, está desde a primeira hora a fazer todas as atividades e funções necessárias para repor a tranquilidade pública e o apoio as populações”, garante a ministra da Administração Interna.
Um facto é que os desacatos têm-se sucedido desde segunda-feira após a morte de Odair Moniz, e rapidamente se espalharam a várias zonas de Lisboa, nomeadamente Carnaxide (Oeiras), Casal de Cambra (Sintra) e Damaia (Amadora).
De acordo com a PSP, na Amadora, um agente foi apedrejado e duas viaturas policiais ficaram danificadas, bem como outras cinco viaturas, e vários caixotes do lixo foram incendiados. “Um grupo tentou incendiar, sem sucesso, uma bomba de gasolina”, disse a mesma fonte. No bairro da Portela, em Carnaxide, Oeiras, foi incendiado na terça-feira à noite um autocarro, além de vários caixotes do lixo e uma viatura ligeira.
No concelho de Sintra foi arremessado um objeto contra a esquadra da PSP de Casal de Cambra, sem causar danos. Na Damaia houve desacatos em várias ruas, nomeadamente o arremesso de petardos e de pedras na via pública, bem como fogo posto em vários caixotes do lixo.
PR garante valores
Estes actos de vandalismo, já obrigaram o Presidente da República a emitir um comunicado em que salienta: ”que tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os Presidentes das Câmaras Municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas, lembra três pontos que considera essenciais:
A segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança.
Essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres”.
No terceiro ponto da sua comunicação, Marcelo toca ao de leve no problema crucial desta violência urbana: ”A nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência”.
Bairros difíceis
Não podemos omitir que para a polícia, estes são bairros difíceis onde se escondem suspeitos de roubo e tráfico de droga. Mas quem lá vive sente-se num gueto, em constante luta contra o preconceito por causa da cor da pele ou da etnia, o que converte estes núcleos habitacionais em potenciais barris de pólvora em matéria de segurança, em ilhas de desesperança em matéria de mudança social e em verdadeiros guetos em matéria de identidade.
Muitos bairros pobres dos subúrbios das grandes cidades portuguesas estão a tornar-se verdadeiros guetos étnicos e religiosos, onde existe uma forte concentração de populações imigrantes da África, vivendo um “inquietante retiro comunitário”. Isolados do resto da sociedade portuguesa, os habitantes destes guetos são vulneráveis aos inúmeros gangues criminosos, referem algumas fontes ligadas à comunidade cabo-verdiana.
Alguns responsáveis das comunidades cabo-verdianas residentes nesses bairros lembram que estes ‘aglomerados populacionais’ são periferias sociais onde a escolaridade é baixa, o desemprego é alto, a dependência de apoios sociais é enorme, as gravidezes são precoces e a criminalidade é elevada (e isto não é casuística, é estatística pura e dura, se cruzarmos os dados da segurança social, os da justiça e da segurança interna, os da educação e os da saúde materno-infantil, com os locais de residência dos indivíduos).
Autênticos guetos
À semelhança de outros países europeus, os diversos governos e as câmaras municipais, desenvolveram amplos programas de construção em massa de bairros sociais, amontoando em edifícios milhares de pessoas, sem qualquer enquadramento social. Para as nossas fontes, de nada adianta trasladar pessoas se não forem criadas outras condições para mudar as suas vidas.
Na maioria destes bairros sociais não houve a mais pequena preocupação com o ambiente urbano ou com a criação de equipamentos sociais integradores (creches, escolas, jardins, parques desportivos, etc).
Como consequência desta desastrada política social, a população destes guetos acabou refém de bandos de criminosos que neles se instalaram, muitos dos quais são subsidiados pela Segurança Social.
Máfias organizadas
Através acções intimidatórias, procuram impor o silêncio dos restantes moradores de modo a evitarem que os mesmos colaborem com a polícia, denunciando as actividades criminosas.
Os comerciantes locais são ameaçados se não pactuarem com estes criminosos, quando não o fazem sofrem brutais represálias. Este tipo de situações está a aumentar, configurando uma prática similar às máfias.
Nos últimos anos são cada vez mais frequentes as manifestações de força desses gangues, os quais armados de armas de fogo, enfrentam a polícia procurando impedir a sua entrada nos bairros que controlam. A dimensão destes confrontos não pára de aumentar, alarmando a opinião pública.
Face à onda de criminalidade praticada por estes bandos, a zona onde os mesmos se situam, não tarda em sofrer enormes prejuízos: os moradores mudam-se, as casas são abandonadas e o comércio local desaparece. Os fenómenos de guetização acentuam-se.
Quando a degradação destes bairros atinge enormes proporções, são diminutos os resultados obtidos por instituições públicas e privadas na promoção social e cultural dos seus habitantes.
OS MAIS PROBLEMÁTICOS
Amadora
– Bairro de Santa Filomena
– Bairro da Cova da Moura. O mais tristemente célebre bairro problemático dos arredores de Lisboa
– Bairro do Casal da Mira
– Bairro da Quinta das Pretas.
– Bairro 6 de Maio, na Venda Nova
– Bairro da Quinta da Laje
– Bairro da Estrela de África
Barreiro
– Quinta da Mina (Freguesia de Santo António da Charneca)
Beja
– Bairro das Pedreiras e Parque Nómada
– Cascais
– Bairro da Torre
– Bairro da Cruz Vermelha, em Alcabideche.
Coimbra
– Bairro do Ingote. O mercado da droga da cidade.
– Bairro da Rosa
Lisboa
– Bairros de Chelas (Marvila).
– Bairro Padre Cruz (Carnide)
– Bairro da Cruz Vermelha (Lumiar).
– Horta Nova (Carnide)
– Bairro do Vale do Forno
– Bairro da Quinta do Cucos
– Bairro “Portugal Novo”, nas Olaias (Alto do Pina)
– Quinta do Lavrado (Olaias). Antiga Curraleira.
– Bairro da Serafina e Liberdade
– Bairro de S. João de Brito (Freg. São João de Brito).
– Bairro das Murtas (Campo Grande).
– Bairro do Rego
Loures
– Bairro da Quinta da Fonte
– Terraços da Ponte (antiga Quinta do Mocho)
– Quinta de Santo António da Serra, no Prior Velho
– Bairro da Quintinha
– Bairro da Cidade Nova
– Quinta da Vitória, na Portela. Bairro de barracas.
– Apelação.
Moita
– Bairro do Vale da Amoreira
Montijo
– Bairro do Afonsoeiro
– Odivelas
– Bairro da Torre
– Bairro do Barruncho
– Bairro da Serra da Luz
– Bairro da Cassapia, junto à estrada da Fonte da Pipa, na freguesia de Olival Basto
– Bairro da Várzea, Olival de Basto
– Bairro da Quinta da Serra, Olival de Basto
– Bairro dos Cucos, Olival de Basto.
Porto
– Bairro do Aleixo
– Bairro da Vila d`Este
– Bairro Alberto Sampaio
– Bairro de S. João de Deus
– Bairro do Cerco
– Bairro da Pasteleira
– Bairro do Pinheiro Torres
– Bairro do Lagarteiro
Setúbal
– Bairro da Bela Vista. Bandos de criminosos dominam o bairro, onde são frequentes os confrontos com a polícia.
– Quinta da Parvoíce, na estrada da Graça
– Bairro Azul
– Bairro das Palmeiras
– Bairros de barracas: Casal das Figueiras; Monarquina; Alto do Pina; Maltalhado; Vale das Cerejeiras; Montureiras; Moinho Novo das Areias; Canastra; Cova da Onça; etc, etc.
Sintra
Queluz, Rio de Mouro e Mem-Martins fazem parte de um triângulo explosivo da periferia de Lisboa.
Entre vários bairros, onde os criminosos ditam por vezes a lei, destacam-se bairros, como: Bairro de Santa Marta (Casal de Cambra), onde os criminosos recebem a polícia a tiro, etc.
Seixal
– Quinta da Princesa, na Amora
– Bairro da Jamaica.
– Bairro da Quinta da Boa Hora (Arrentela
– Bairro da Quinta do Cabral (Arrentela)
– Bairro da Cucena
– Bairro da lata de Santa Marta de Corroios
– Zona de Miratejo
Vila Franca de Xira
– Bairro de Povos, na periferia da cidade de Vila Franca de Xira.
– Bairro do Olival
