Salário de €1500 poupa 4,6 euros por mês

O Governo anunciou a redução de “todas as taxas de IRS que estão em vigor no OE 2024”.O PS cortou 1.191 milhões e a AD 348 milhões – contas de Luís Montenegro, que, mesmo assim, anunciou uma redução de 1.539 milhões de euros do IRS quando se compara 2024 com 2023. Mas só depois de confrontado pelos jornalistas é que esclareceu quem é que corta o quê: negou que o PS tenha cortado 1.300 milhões desses 1.539 – “foram 1.191 milhões, 348 milhões” são da AD. Portanto: a maioria do corte vem do Governo PS mas Montenegro diz que esta “é a primeira fase do alívio fiscal” da AD – o “envelope total” vai chegar a “três mil milhões de euros”

O Governo apresentou esta sexta-feira a sua proposta de redução de IRS para este ano, onde quer descer o IRS, de forma direta, a 97% dos contribuintes. O alívio é significativo face ao que se pagou no ano passado, mas será relativamente modesto face à situação atual. No entanto, apesar de considerarem que “isto não é nenhum alívio fiscal”, os partidos da oposição parlamentar não estão interessados em bloquear a proposta, admitindo-se que o PS e o Chega se abstenham na votação. Ninguém está interessado, de momento, em fazer cair Montenegro

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, foi um dos primeiros a criticar o alívio fiscal de PSD/CDS por representar apenas “ganhos residuais” e beneficiar “quem tem melhores rendimentos”, considerando que agora se percebe melhor “o truque” do Governo. O mesmo dizem os restantes partidos da oposição. Todos acham que é necessário desmontar toda esta narrativa de Montenegro sobre o choque fiscal porque é falsa e ilusória.

Luís Montenegro, que pretende dar mais 1,8€ a quem ganha 1000€, espera “que os portugueses sintam um alívio fiscal”. De acordo com as contas apresentadas pelo Governo na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, um contribuinte (solteiro, único titular) com um salário bruto de 1000 euros por mês poupará mais 25 euros no ano todo, 1,79 euros por mês no conjunto de 14 meses.

Um salário bruto de 1500 euros poupará mais 65 euros face à situação atual, o equivalente a 4,64 euros por mês (considerando 14 meses). Para um salário bruto de 2000 euros, o ganho face a 2023 é de 54 euros líquidos por mês, dos quais 46 euros já estavam implementados, pelo que o novo ganho é de 7,6 euros líquidos por mês.

Os salários mais altos pouparão mais, nomeadamente do sexto escalão em diante, para onde o Governo direcionou a maior redução fiscal, mas o Executivo não apresentou simulações para estes níveis de rendimento.

Esta descida, garantiu o primeiro-ministro, “é dizer ao país que as pessoas não são ricas a partir de 1.300 euros líquidos por mês”, naquilo que o Governo vê como uma “política de estímulo de trabalho”.

As taxas de retenção descem e descem também em escalões que não estavam abrangidos anteriormente, como o sexto, sétimo e oitavo. Segundo a apresentação do Governo, a redução agregada será superior a três pontos percentuais (p.p.) nos 2.º e 3.º escalões, de 3 p.p. entre o 4.º e 6.º escalões e de 0,5 e 0,25 p.p. no 7.º e 8.º escalões.

Governo está a enganar todos, todos…

Para os contribuintes, a mudança não implica qualquer transtorno. A contabilidade final do imposto será feita pela Autoridade Tributária daqui a um ano. Entretanto, serão alteradas as taxas de retenção na fonte (uma espécie de pagamento por conta que, por exemplo, trabalhadores por conta de outrém e alguns pensionistas fazem), esperando-se que reflitam já parte ou a totalidade deste alívio adicional.

Se a proposta passar no Parlamento, os alívios deve começar a ser sentidos em Junho ou Julho, nas tabelas de retenção na fonte de IRS, admite o primeiro-ministro.

Entretanto, todos os partidos criticam os cortes do IRS anunciados pelo Governo, que dizem não corresponder ao choque fiscal que tinha sido prometido. De forma unânime, dizem que “este Governo tem de perceber que não pode enganar todos, todos, todos”, aludindo à expressão usada pelo Papa Francisco que Montenegro adaptou no seu discurso de tomada de posse.

“Esta não é uma reforma deste Governo é do anterior Governo e já está em vigor. Por isso, o mérito desta proposta de Luís Montenegro é toda do PS, garante Mariana Mortágua, do BE.

Já o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu, como é óbvio, dá os méritos ao Governo da AD, dizendo não haver “memória de um Governo com tão pouco tempo de governação decidir um alívio fiscal sobre a classe média”.

Sobre as críticas, e especificamente acerca do PS – Pedro Nuno Santos classificou a redução de “irrisória” -, Hugo Soares disse que “essa oposição não tinha, no seu programa eleitoral, um alívio fiscal sobre os contribuintes portugueses”. “E hoje há um Governo que concretizou o alívio fiscal”, insistiu.

“O desafio que se levanta ao PS é saber se vota ou não a favor da descida do IRS já, já, já para a classe média”, afirmou Hugo Soares, que acredita que tanto os socialistas como o Chega irão apoiar a medida.

Aos que classificam a redução de insuficiente, o líder parlamentar do PSD responde que “se o Governo tivesse condições para descer mais o IRC, descia”.

Frustração

Mas Rui Rocha, líder do IL, acusa o Governo de “falta de ambição” e considera que esta redução dos escalões de IRS é “uma enorme frustração para os portugueses” a que foi prometido, durante meses, um choque fiscal que traria uma enorme redução fiscal.

Enquanto, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, não vê “esperança e ambição” na proposta de mudanças do IRS apresentada pelo Governo.

“Temos de analisar com mais detalhes, mas numa primeira avaliação rápida são ganhos residuais para os portugueses, muito irrisórios” e maior “para os de cima”, afirmou.

“A nossa reforma permitiu uma poupança fiscal de 1300 milhões de euros, agora são mais 300 milhões, mas para cada português os ganhos mensais são poucos euros, são muito irrisórios”, disse Pedro Nuno Santos.

Insistiu também que “os ganhos maiores são para quem tem maior rendimento”, o que revela “duas visões diferentes”, pois o PS sempre quis favorecer os que ganham menos, enquanto “a AD fala em classe média, mas a pouca poupança que existe é superior para os de cima”