As paralisações dos professores por distritos previstas para decorrerem entre 17 de abril e 12 de maio vão ter início às 12H00, para retirar a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos.
“A greve terá início às 12:00, prolongando-se até ao final do dia. A hora de início da greve tem por objetivo retirar a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, sob pena, se isso acontecer, de a greve ser inviabilizada, o que seria atentatório e violador do direito à greve”, informou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em conferência de imprensa na Praça da República, em Coimbra.
Com o estabelecimento deste horário de início de cada luta, as organizações sindicais procuram ‘escapar’ aos serviços mínimos decretados no passado pelo colégio arbitral, que estipulava que as escolas teriam de garantir três horas de aula ou três tempos letivos por dia aos alunos (os sindicatos acreditam que essas três horas acabam por estar asseguradas antes de a greve arrancar).
A greve é convocada por nove organizações: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fenprof, Federação Nacional de Educação (FNE), Pró-Ordem, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) , Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) e Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Também no sentido de evitar a requisição de serviços mínimos pelo Ministério da Educação, como já aconteceu no passado, em vez de haver um pré-aviso de greve para os 18 dias úteis, cada uma das nove organizações irá apresentar um pré-aviso de greve para cada um dos dias de luta. Nesse sentido, haverá “162 avisos prévios de greve”, salientou Mário Nogueira.
O secretário-geral da Fenprof confirmou ainda que se manterá a greve nacional e manifestação a 6 de junho, mesmo depois de a tutela ter mudado a data das provas de aferição para aquele dia.
“Sendo provas sem qualquer incidência na avaliação dos alunos e que podem ser recalendarizadas, não há lugar a serviços mínimos”, fundamentou o dirigente sindical.
Também nesse dia, haverá uma “grande manifestação nacional”, que irá decorrer em Lisboa e no Porto.
Por agora, as organizações sindicais mantêm a realização da greve às avaliações finais, que está dependente “da vontade do Governo” em negociar.
Nos dias 25 de Abril e 1.º de Maio, as organizações apelam aos professores para marcarem presença nas iniciativas que decorram no país nesses dias, tendo também ficado decidido levar as exigências dos professores até às comemorações do Dia de Portugal, 10 de junho, a ter lugar em Peso da Régua, assim como na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude, a 1 de agosto, em Lisboa.
