No Dia da Restauração da Independência, 1º de Dezembro, data da recuperação, em 1640, da soberania portuguesa que a havia perdido para Espanha 60 anos antes, António Costa, agora com o pleno apoio do reino de Espanha, vai tomar posse como presidente do Conselho Europeu a 1 de dezembro. O antigo Primeiro-ministro vai ser acompanhado por uma equipa de portugueses em Bruxelas. Entre eles está o investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa Bernardo Pires de Lima.
O presidente eleito do Conselho Europeu, António Costa, vai tomar oficialmente posse na liderança da instituição numa cerimónia de passagem de testemunho do atual responsável, Charles Michel, na próxima sexta-feira, dia 1 de dezembro, em Bruxelas, foi anunciado esta sexta-feira.
Dirigida sobretudo aos funcionários do Conselho Europeu – a instituição composta pelos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) e que define as orientações e prioridades políticas comunitárias -, a cerimónia decorre na sexta-feira à tarde no edifício-sede, em Bruxelas.
António Costa vai ser acompanhado por uma equipa de portugueses em Bruxelas. Entre eles está o investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa Bernardo Pires de Lima, até agora conselheiro político do Presidente da República, vai deixar o Palácio de Belém, em Lisboa, e mudar-se para o edifício Europa, em Bruxelas, onde assumirá funções como conselheiro político e “speechwriter” de António Costa.
Além disso, Pires de Lima foi incumbido de fazer um acompanhamento mais próximo do trabalho do universo dos think tanks e das universidades, para poder antecipar a discussão dos temas que vão evoluindo no debate público.
A restante equipa que acompanhará Costa nas suas novas funções em Bruxelas é composta ainda por Pedro Lourtie, que era representante permanente de Portugal junto da União Europeu, e por David Oppenheimer, que era o conselheiro diplomático de António Costa quando este se demitiu do cargo de primeiro-ministro.
Pedro Lourtie vai chefiar o gabinete do presidente do Conselho Europeu. Como membro da representação permanente de Portugal junto da UE, o embaixador participou em várias reuniões entre embaixadores em Bruxelas, assim como na preparação das cimeiras do Conselho Europeu.
Lourtie também foi representante da União Europeia em Washington, nos Estados Unidos, e foi representante diplomático de Portugal na Tunísia entre 2015 e 2016. Antes disso, foi chefe de gabinete de José Sócrates entre 2006 e 2009, assumindo depois a secretaria de Estado dos Assuntos Europeus no segundo governo do antigo primeiro-ministro socialista.
Já David Oppenheimer será chefe de gabinete adjunto do presidente do Conselho Europeu. O conselheiro diplomático também trabalhou na representação portuguesa junto da UE, além de ter sido assistente parlamentar no Parlamento Europeu entre 2005 e 2010.
Passagem de testemunho
Na ocasião, o presidente cessante do Conselho Europeu, Charles Michel, vai passar o testemunho a António Costa, o primeiro português e o primeiro socialista à frente da instituição, cujo mandato de dois anos e meio começa oficialmente a partir de 1 dezembro de 2024.
Quanto a outros participantes na cerimónia, está ainda prevista a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com quem António Costa mantém uma boa relação, ao contrário do que acontecia com Charles Michel, com o qual foram relatados vários conflitos em cinco anos de mandato.
Fontes comunitárias, esperam um melhor relacionamento institucional entre o Conselho Europeu e a Comissão Europeia neste novo ciclo institucional da UE que agora arranca. O mesmo se espera com o Parlamento Europeu, liderado por Roberta Metsola.
Até porque, de acordo com as mesmas fontes, Ursula von der Leyen, que deve começar no dia 01 de dezembro o seu segundo mandato de cinco anos à frente do executivo comunitário, conhece bem António Costa do tempo em que este desempenhou funções de chefe de Governo, nomeadamente durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, quando ambos se tornaram mais próximos.
Guardião da unidade
Esta sexta-feira, o presidente eleito do Conselho Europeu prometeu, em declarações à imprensa internacional em Bruxelas, “unidade entre todos” os líderes da UE quando liderar a instituição, defendendo que não se “perca tempo” com conclusões escritas nas reuniões de alto nível, que devem antes passar “mensagens políticas”.
Há duas semanas, o presidente cessante do Conselho Europeu, Charles Michel, disse confiar que o antigo primeiro-ministro português seja “guardião da unidade” entre os Estados-membros, quando a UE enfrenta desafios económicos e geopolíticos.
António Costa, que fez parte do Conselho Europeu em representação de Portugal durante oito anos (período em que foi primeiro-ministro), conhece já alguns dos líderes da UE, mas pretende, no seu mandato de dois anos e meio à frente da instituição, encontrar pontos de convergência para compromissos entre os 27.
Por essa razão, antes de iniciar funções, realizou no verão e início do outono um roteiro pelas capitais europeias para se encontrar presencialmente com os chefes de Governo e de Estado da UE para conhecer melhor as suas perspetivas e prioridades para o próximo ciclo institucional no espaço comunitário.
Sucede no cargo ao belga Charles Michel, em funções desde 2019 e que termina o mandato a 30 de novembro de 2024, num período marcado por crises como a saída do Reino Unido da União Europeia, a pandemia de covid-19, a invasão russa da Ucrânia e, mais recentemente, o reacender das tensões no Médio Oriente.
