O Governo português aprovou esta sexta-feira o novo estatuto da carreira diplomática, introduzindo mudanças consideradas históricas no setor. Uma das principais novidades é a criação da figura do “embaixador itinerante”, que, atuando a partir de Lisboa, terá plenos poderes para representar Portugal em países sem presença diplomática permanente.
Alterações Estratégicas para a Diplomacia Portuguesa
Em conferência de imprensa realizada no Palácio das Necessidades, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, destacou a importância do novo estatuto, aprovado após 26 anos de espera, descrevendo-o como uma conquista que muitos consideravam “missão impossível”.
A revisão do estatuto envolveu a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses e introduz mudanças relevantes, como a atualização do estatuto familiar e melhorias remuneratórias progressivas, com o objetivo de tornar a carreira mais atrativa. Além disso, o novo modelo prevê a flexibilidade necessária para adaptar a diplomacia às exigências atuais.
A figura do embaixador itinerante, uma das inovações mais marcantes, permitirá a representação diplomática em países onde Portugal não tem embaixadas. O primeiro embaixador itinerante será destacado para os países bálticos – Lituânia, Letónia e Estónia – prevendo-se a sua presença alternada em cada capital durante uma semana.
Comemorações dos 40 Anos da Adesão à União Europeia
Na mesma ocasião, Paulo Rangel anunciou a nomeação de Carlos Coelho, antigo eurodeputado social-democrata, como comissário para as celebrações dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia. As comemorações incluirão iniciativas conjuntas com Espanha, sublinhando o papel dos dois países na construção europeia.
As celebrações enquadram-se num processo iniciado em 1985, quando Portugal assinou o tratado de adesão à então Comunidade Económica Europeia. Em junho deste ano, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou a criação de uma comissão para organizar o programa comemorativo, recordando o papel de figuras históricas como Mário Soares e Rui Machete.
Outras Decisões Estratégicas
Entre outras medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros, destaca-se a criação da Direção Geral do Direito Europeu e Internacional, que reforçará a capacidade do Estado em matérias jurídicas relacionadas com a União Europeia. Adicionalmente, o Instituto Camões abrirá uma linha de financiamento de um milhão de euros para apoiar projetos de cooperação municipal internacional, reforçando o papel cultural e político de Portugal no mundo.
Com este conjunto de iniciativas, o Governo pretende modernizar a diplomacia portuguesa, fortalecer a presença internacional do país e celebrar os marcos históricos da integração europeia.
