O urbanismo e a habitação são duas faces de um mesmo problema, relativamente ao qual, em Idanha-a-Nova, se tem prestado pouca ou nenhuma atenção.
Porém, porque ele será um dos principais desafios que se colocará ao próximo executivo municipal, não só é necessário reflectir sobre o assunto, como é também urgente conhecer propostas concretas para mitigar os seus efeitos.
Por um lado, é impossível continuar a ignorar as consequências desastrosas que o sucessivo abandono das aldeias e vilas tem provocado nos antigos cascos urbanos, quantos deles comparáveis a autênticos lugares-fantasma, onde a ruína e a desolação se instalaram, afectando, em geral, a segurança e a saúde publicas, e, em particular, a vida das pessoas e das famílias que vivem paredes-meias com escombros e com habitações devolutas e degradadas.
Por outro lado, o parque habitacional existente em Idanha-a-Nova mostra-se insuficiente e sem as condições de habitabilidade adequadas a satisfazer a demanda que ainda existe, quer para o mercado de arrendamento, que tem sentido um incremento significativo nos últimos anos, mercê dos investimentos da agroindústria que se instalou na Campina, quer ainda para o mercado de aquisição de habitação própria permanente, ou de habitação secundária.
Finalmente, os instrumentos de gestão territorial e urbanística existentes no município, bem como a falta de um efectivo acompanhamento e fiscalização das obras particulares, têm permitido toda a sorte de atentados ao património-arquitectónico concelhio, permitindo-se a destruição de memórias e valores culturais diversos, realidade certamente incompatível com a justa e almejada promoção turística do território.
Da nossa parte, defendemos a necessidade de desburocratizar e tornar mais céleres os processos de licenciamento das obras particulares, mas com total respeito pela geografia do território, pela história e pela identidade própria das localidades.
Do mesmo modo, entendemos ser também necessário procurar reduzir os custos suportados pelos particulares e pelas empresas, eliminando obstáculos e condicionamentos desnecessários.
Por outro lado, não ignoramos que a habitação, e, naturalmente, falamos na habitação com dignidade, para além de ser um direito fundamental dos indivíduos, desempenha um papel determinante na promoção da igualdade e no combate à exclusão social, pelo que, também neste aspecto, a autarquia não pode deixar de tratar este tema como uma verdadeira prioridade.
Ora, um problema tão transversal, necessariamente, exige o acompanhamento permanente de uma equipa multidisciplinar, de arquitectos, historiadores de arte, engenheiros, sociólogos, assistentes sociais, no quadro da criação de um pelouro próprio, com responsabilidades alargadas, capaz de criar e implementar mecanismos de apoio e incentivo e programas ágeis e atractivos, em ordem a promover, incentivar e acompanhar a reabilitação urbana e o investimento imobiliário em Idanha-a-Nova.
O concelho de Idanha-a-Nova precisa de uma verdadeira política urbanística, moderna e inovadora, mas que respeite a história e a tradição; liderante e condutora, mas não restritiva ou condicionadora. Uma política urbanística atenta e inclusiva, que cumpra também uma função social, e que procure promover o equilíbrio entre a memória, a funcionalidade e as necessidades existentes. É isso que defendemos.
