A Assembleia da República será formalmente dissolvida na próxima quinta-feira, dia 20 de março, com a publicação do decreto presidencial na quarta-feira, 19 de março. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa tomou a decisão após a crise política que culminou com a demissão do Governo PSD/CDS-PP
Apesar da dissolução iminente, ainda estão previstos trabalhos parlamentares. Segundo Jorge Paulo Oliveira, porta-voz da conferência de líderes, os deputados manterão a agenda: segunda-feira dedicada ao contacto com eleitores, terça-feira com reuniões de comissões, e quarta-feira com o debate preparatório do Conselho Europeu, que ocorrerá em sessão plenária.
Na quarta-feira de manhã, os líderes parlamentares também decidirão se realizarão a sessão solene do 25 de Abril e como será a calendarização dos trabalhos até à dissolução efetiva.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que as eleições legislativas antecipadas serão a 18 de maio. A decisão veio após semanas de tensão política, iniciada com as revelações sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, que levantaram dúvidas sobre incompatibilidades e impedimentos.
Mesmo após moções de censura rejeitadas e a apresentação de uma moção de confiança pelo Governo, que foi chumbada pela maioria do Parlamento, a instabilidade política persistiu. O Presidente considerou que “não havia meio caminho” entre a desconfiança da oposição e o desejo de continuidade do Executivo, optando pela dissolução e convocação de eleições.
Agora, com a Assembleia a terminar os trabalhos, o país prepara-se para um novo capítulo político. Os próximos dois meses serão de campanha intensa, com os partidos a tentarem conquistar a confiança do eleitorado em meio à turbulência recente.
