Pedro Matos, ex-presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas, concelho de Abrantes, enfrenta a justiça no Tribunal de Santarém, acusado de peculato de titular de cargo político na forma continuada. O antigo autarca admitiu grande parte dos crimes de que é acusado, mas apresentou justificações consideradas incoerentes e sem sentido pelo colectivo de juízes. O julgamento arrancou com uma audiência marcada pela perplexidade dos magistrados face às explicações do réu, que tentou justificar os seus actos como sendo “ao serviço da Junta de Freguesia”.
Matos reconheceu, por exemplo, ter adquirido com fundos públicos um ar condicionado e um computador, instalados na sua casa, justificando as compras com o argumento de que necessitava de condições adequadas para trabalhar a partir de casa. No entanto, o equipamento foi comprado em 2022, um ano após o fim das restrições pandémicas, levando o juiz a questionar a lógica dessa explicação. Da mesma forma, Matos admitiu ter utilizado dinheiros públicos para reparar o seu jipe pessoal, alegando que o veículo era utilizado para trabalhos da junta.
O Ministério Público (MP) acusa Pedro Matos de ter orquestrado um plano para se apropriar de recursos financeiros da junta de freguesia, usando trabalhadores e meios da autarquia para benefícios pessoais. Entre as acusações estão a construção de um canil na sua residência e a venda de sucata da junta, cujos cheques levantou em dinheiro, alegadamente para pagar serviços “por fora” a prestadores sem faturas. A defesa de Matos foi contestada, com o presidente do colectivo de juízes a sublinhar o desconhecimento demonstrado pelo arguido relativamente às normas básicas da gestão pública.
As investigações da Polícia Judiciária revelaram ainda que o ex-presidente se apropriou de diversos bens da junta, incluindo ferramentas, um telemóvel, um tablet e até robôs de limpeza de piscina. Matos tentou justificar a presença de alguns destes itens na sua residência afirmando que serviam ao interesse da junta, argumentando que a autarquia não possuía estaleiros adequados para guardar o material.
O julgamento prossegue, com Matos a enfrentar uma pena que pode atingir oito anos de prisão e a obrigação de devolver cerca de 7.900 euros, valor correspondente aos prejuízos causados à junta de freguesia. O tribunal deverá analisar detalhadamente o extenso rol de crimes e irregularidades cometidos durante o seu mandato entre 2017 e 2023.