O Partido Socialista (PS) acusou esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, de desempenhar um papel de “garante da instabilidade” no Parlamento e de normalizar comportamentos considerados antidemocráticos. A crítica surge após declarações do ex-ministro da Justiça, que, numa reunião do Conselho Nacional do PSD, teria afirmado que o líder socialista, Pedro Nuno Santos, fez “pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos”.
A acusação foi proferida pela vice-presidente da bancada socialista, Marina Gonçalves, que repudiou as afirmações de Aguiar-Branco, considerando-as “graves” e parte de um “jogo político” focado unicamente em “agarrar o poder”. A deputada do PS lembrou que o presidente da Assembleia da República não é apenas uma figura institucional durante o horário de expediente, mas sim 24 horas por dia, e que, por isso, deve ser responsável na forma como se comporta, tanto em momentos públicos como em privados.
Marina Gonçalves sublinhou que Aguiar-Branco tem sido uma figura que contribui para a instabilidade no parlamento, ao permitir a normalização de atitudes e comportamentos de certos grupos parlamentares que, segundo a deputada, estão em desacordo com os princípios do estado de direito democrático. “Este tipo de afirmações são ainda mais graves, pois vêm de uma pessoa que ocupa a mais alta função do sistema parlamentar, independentemente de estar a falar enquanto militante ou enquanto presidente da Assembleia”, afirmou.
A vice-presidente da bancada socialista destacou que o facto de as declarações terem sido feitas numa reunião à porta fechada do PSD não diminui a gravidade das mesmas. “O presidente da Assembleia da República é o presidente 24 horas por dia e tem uma responsabilidade acrescida, sendo o garante da democracia”, frisou. Marina Gonçalves também não hesitou em questionar a possível normalização de comportamentos de partidos à direita, como o Chega, e acusou Aguiar-Branco de dar um “sinal perigoso” ao legitimar tais atitudes.
Além disso, as declarações de Aguiar-Branco também tocaram na polémica em torno da empresa Spinumviva, atualmente detida pelos filhos de Luís Montenegro, líder do PSD. O ex-ministro da Justiça criticou o comportamento de certos deputados, considerando “não normal” que um membro do parlamento determine o que é um valor justo para serviços prestados por empresas ou que se envolva em investigações sobre outros deputados, ministros ou até primeiros-ministros, sugerindo que tais atitudes são próprias de outros órgãos, como a Polícia Judiciária ou o Ministério Público.
O PS mantém-se firme nas suas críticas a Aguiar-Branco, acusando-o de fragilizar ainda mais a estabilidade e a confiança nas instituições democráticas.
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