O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou um concurso para a compra de viaturas eléctricas para o sector do táxi na sequência do Fundo de Transportes, que disponibiliza um milhão de euros, anunciou este sábado o Governo. Em comunicado, o Ministério das Infra-estruturas e Habitação esclarece que o Fundo para o Serviço Público de Transportes disponibiliza um milhão de euros para o sector do táxi.
O Governo prevê mais um milhão de euros para apoiar condutores de táxis que queiram comprar viaturas elétricas, uma verba que é o dobro da prevista em 2024. O anúncio foi feito pelo Ministério das Infraestruturas em comunicado enviado às redações.
Assim, o Fundo para o Serviço Público de Transportes disponibiliza 1 milhão de euros para o setor em 2025 para a descarbonização e a digitalização dos táxis, com vista à melhoria da eficiência ambiental do transporte público.
Nos municípios de baixa densidade, com majoração, a subvenção pode chegar a 12.000 euros, somando o apoio ao abate do veículo antigo e a compra de um elétrico
Para a aquisição de veículos elétricos, o apoio será de 5.000 euros por veículo, sendo que o apoio sobe para os 6.000 euros se a licença do táxi for emitida num município de baixa densidade. O apoio será atribuído a um máximo de 10 táxis ou 100.000 euros por beneficiário.
Já para o abate de viaturas com mais de 10 anos, é estipulado um apoio de 6.000 euros e a aquisição de equipamento de carregamento é comparticipada em 75% até ao limite máximo de 750 euros.
Na área da digitalização, o apoio comparticipa 50%, até ao limite de 5.000 euros por beneficiário, as compras de taxímetros, impressoras para faturas, aplicações eletrónicas para carregamento e dispositivos para emitir faturas por correio eletrónico.
O aviso do concurso, que estabelece as condições de admissibilidade e regras, está disponível no site do IMT e as candidaturas podem ser submetidas até 31 de outubro.
No comunicado, o Governo salienta que “este montante pode ser reforçado com base na procura efetiva verificada e na disponibilidade orçamental do Fundo dos Transportes, à semelhança do que aconteceu no ano passado que teve um aumento de 750 mil euros”.
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