“É PRIORITÁRIO APOSTAR NA FIXAÇÃO DE PESSOAS”
Vários concelhos do interior do país oferecem diversas vantagens para quem optar por residir e trabalhar nessas regiões. É o caso de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, que se apresenta como um dos concelhos do país que oferece incentivos em diversas áreas, a todos aqueles que se propuserem a abandonar as cidades para passar aí morar.
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, tem investido na melhoria e reabilitação do parque habitacional e tem avançado com incentivos ao arrendamento como forma de atrair e fixar mais pessoas no concelho. E, é por isso, que João Lobo, presidente da autarquia, vê com «bons olhos» o pacote Mais Habitação, apresentado em Fevereiro pelo Governo.
Na perspectiva do edil, que criou um Gabinete de Apoio ao Imigrante, as medidas anunciadas pelo Governo, algumas delas já previstas na Estratégia Local de Habitação para Proença-a-Nova, poderão conseguir atrair e fixar mais pessoas no concelho.
“Em 2028, Proença-a-Nova deverá destacar-se enquanto território capaz de garantir uma habitação digna para todos, colmatando situações de carência existentes, prevenindo novas situações, agindo de forma responsável e inclusiva na resposta a desafios demográficos, sociais e económicos específicos do seu enquadramento territorial”, refere.
Segundo a autarquia, “a iniciativa municipal será operacionalizada preferencialmente com a dinamização da reabilitação de imóveis, e de soluções conjugadas de aquisição de prédios –preferencialmente que se encontrem atualmente devolutos e degradados — e consequente reabilitação”.
No entanto, para o autarca, é preciso inverter a lógica de povoamento do País. Para tal, defende, “precisamos de incentivos que fixem a população, como emprego, escolas, hospitais, boas redes de transporte, acesso aos bens de primeira necessidade e a espaços lúdicos e culturais. Com bens e serviços à distância de uma caminhada, a qualidade de vida é maior”.
Como é bom viver no interior
E, num convite directo a todos aqueles cuja profissão se coaduna com teletrabalho ou é compatível com o afastamento das grandes cidades, João Lobo lança o desafio de se mudarem para o Interior, garantindo uma melhor qualidade de vida, proximidade ao comércio local e menos tempo despendido em trajetos essenciais.
João Lobo, assumidamente um inconformista, que luta contra “a visão redutora do território em que as métricas usadas para definir a sua importância têm simplesmente a ver com números, entre os quais o número de habitantes”, reconhece que, perante o défice de mão-de-obra, o declínio da natalidade, o envelhecimento populacional e o desequilíbrio da Segurança Social, a imigração é imprescindível ao funcionamento do país e crucial para o seu futuro.
Isto sem esquecer, claro, que há o dever ético de garantir aos trabalhadores estrangeiros uma vida digna, designadamente no que se refere a salários, habitação e acesso ao Estado social.
Não podemos é misturar o debate sobre a política de imigração com o contexto de precariedade em que muitos imigrantes vivem em Portugal. Caso contrário, corremos o risco de “deitar fora o menino com a água do banho”.
Na perspetiva do autarca de Proença-a-Nova, a solução não passa por apertar a malha à entrada de imigrantes, que são hoje indispensáveis à nossa economia, a pretexto de que não lhes conseguimos dar condições de vida dignas. Passa, sim, por resolver os problemas de acolhimento e integração dos trabalhadores estrangeiros, garantindo que continuam a suprir as necessidades do nosso mercado de trabalho e a rejuvenescer o nosso tecido social.
Por isso, defende a necessidade de uma política activa de atração e fixação de mão-de-obra e talento estrangeiro e não continuar a fechar os olhos à indignidade em que vivem muitos trabalhadores migrantes. Assim, há que investir na formação dos imigrantes para a sua plena integração na nossa economia e dar-lhes as condições, principalmente salariais, que evitem que o nosso país seja, para eles, uma mera porta de entrada na Europa.
No capítulo de emprego, o papel das autarquias pode ser muito importante, criando incentivos à fixação das empresas, criando parques empresariais. A câmara já investiu 8 milhões de euros na criação dessas infraestruturas empresariais.
A floresta ao serviço da economia
A floresta e o ordenamento do território são outras áreas essenciais para a criação de emprego, garante João Lobo.
Na opinião do autarca, é preciso, definitivamente, olhar para a floresta com outros olhos e torná-la rentável. Dessa forma, aproveitando os fundos que estão a chegar é preciso reunir esforços para que, de uma vez por todas, a floresta possa criar riqueza, defende.
Além do Condomínio de Aldeia o concelho tem já quatro Áreas Integradas de Gestão da Paisagem para reconverter e assim criar riqueza para os proprietários. São 4 700 hectares de área a ser aproveitada com apoios garantidos durante 20 anos, a 100 por cento, e será “uma inversão da atualidade”.
Por outro lado, considera importante a reconversão das áreas florestais em terrenos agrícolas, sublinhando que a autarquia mobiliza os solos e dando as árvores. “Temos que baixar a densidade da floresta e aumentar a agricultura”, adianta, revelando que o município está a apostar na agricultura biológica, transportando os produtos agrícolas ao MARL (Mercado Abastecedor da Região de Lisboa).
Todavia, como reconhece, para atrair os jovens “é necessário dar mais formação e conhecimento”, transformando mentalidades e criando verdadeiras empresas agrícolas.
Por outro lado, referiu que há concelhos do interior, como é o caso de Proença-a-Nova, em que a população aumentou nos últimos seis anos, devido ao movimento migratório. Apesar de ter registado um aumento de 1,18% da natalidade, quando devia ter registado 2%, João Lobo alerta que “vamos chegar a um momento em que não conseguimos crescer mais, porque falta mão-de-obra”.
Revolução silenciosa
“O grande desafio do concelho prende-se com a demografia”, considera o autarca, salientando que num “concelho que sofre de um forte envelhecimento da população é preciso olhar
atentamente para esta matéria com a Universidade Sénior” ou, como foi recentemente aprovado, com o reforço dos benefícios para os portadores do Cartão Social Municipal e que passa pelo “apoio à saúde ou por obras de primeira necessidade em habitações carenciadas reforçando a articulação entre o banco solidário e outras instituições de apoio”, esclareceu.
Por esse motivo, defende que em territórios de baixa densidade toma maior relevância a luta contínua para fixar pessoas, é este o grande desafio para os próximos vinte, trinta anos. “Poderei mesmo afirmar – adianta – que todos os outros processos entroncam nesta condição. Estou convicto que estes territórios são de facto territórios de oportunidade para este século e traduzirão uma pequena revolução silenciosa na criação de riqueza para o todo nacional. A este propósito, nos últimos anos temos desenvolvido condições de atração e fixação de empresas e, consequentemente, de postos de trabalho e de pessoas”.
